Jornal de Angola : 2019-09-12

SOCIEDADE : 28 : 28

SOCIEDADE

28 Quinta-feira 12 de Setembro de 2019 PUBLICIDAD­E REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA ADMINISTRA­ÇÃO MUNICIPAL DE CALUQUEMBE Anúncio de Abertura de Procedimen­to de Concurso Público Concurso Público n.º 01 /2019 A Administra­ção Municipal de Caluquembe vem, tornar público, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 119.° e do Anexo VI, da Lei n.° 9/16, de 16 de Junho - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para os lotes de projectos do Programa Integrado de Intervençã­o Municipal (PIIM) 2019 para o Município de Caluquembe: Lote 1. Construção de dez pontes no Município de Caluquembe; Lote 1.1. Fiscalizaç­ão da Construção de dez pontes no Município de Caluquembe. Lote 2. Aquisição de um gerador, melhoria e extensão da rede de distribuiç­ão eléctrica; Lote 2.1. Fiscalizaç­ão da aquisição de um gerador, melhoria e extensão da rede de distribuiç­ão eléctrica. Lote 3. Asfaltagem de 2,5 kms. Lote 3.1. Fiscalizaç­ão da asfaltagem de 2,5 kms. Lote 4. Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Calepi. Lote 4.1 Fiscalizaç­ão da construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Calepi. Lote 5. Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Ngola. Lote 5.1. Fiscalizaç­ão da Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Ngola. Lote 6. Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe. Lote 6.1. Fiscalizaç­ão da construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe. Lote 7. Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede. Lote 7.1. Fiscalizaç­ão da Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede. Lote 8. Construção de uma escola de doze salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede. Lote 8.1. Fiscalizaç­ão da construção de uma escola de doze salas de aula na Comuna de Caluquembe –Sede. 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): Administra­ção Municipal de Caluquembe 1.2. Endereço: Município de Caluquembe, Bairro 25 de Abril 1.3. Localidade: Sandula 1.4. Província: Huíla 1.5. Telefone / Fax: 1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Sim x Não 2. Informaçõe­s relativas ao contrato 2.1. Tipo de contrato: Empreitada de obras públicas, Aquisição de bens móveis e aquisição de serviços. 2.2. Local da realização das obras, da entrega dos bens ou da prestação dos serviços: Município de Caluquembe. 2.3. O concurso implica a celebração de um contrato público: x Sim Não 2.4. O concurso está aberto à participaç­ão de entidades estrangeir­as: Sim Não 2.5. Breve descrição das prestações objecto do contrato:Construção x de dez pontes em várias localidade­s do Município de Caluquembe, Fiscalizaç­ão da Construção de dez pontes em várias localidade­s do Município de Caluquembe, Aquisição de um gerador, melhoria e extensão da rede de distribuiç­ão eléctrica, Fiscalizaç­ão da aquisição de um gerador, melhoria e extensão da rede de distribuiç­ão eléctrica, Asfaltagem de 2,5 kms e Fiscalizaç­ão da asfaltagem de 2,5 kms, Lote 4. Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Calepi, Fiscalizaç­ão da construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Calepi, Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Ngola, Fiscalizaç­ão da Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna do Ngola, Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe, Fiscalizaç­ão da construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe, Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede, Fiscalizaç­ão da Construção de uma escola de sete salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede, Construção de uma escola de doze salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede, Fiscalizaç­ão da construção de uma escola de doze salas de aula na Comuna de Caluquembe – Sede. 2.6. Prazo de execução do contrato: 5 a 12 meses 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. Documentos de habilitaçã­o: Conforme previsto no Programa do Concurso Público 3.2. Admissão de propostas variantes: Sim x Não Não. 3.3. Exigência de caução provisória: 4. Critério de adjudicaçã­o Proposta economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores enunciados nas peças do procedimen­to. 5. Processo 5.1. Condições para obtenção das peças do procedimen­to. 5.1.1. Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimen­to ou para aceder aos documentos: Data: Até 24/09/2019 Hora: 15h00 5.1.2. Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: Preço: AKzs 10.000,00 Condições: Das 8h00 às 15h00 de segunda a sexta-feira 5.2. Prazo para apresentaç­ão das propostas: Data: 30/09/2019 Hora: 15h00 6. Informaçõe­s Complement­ares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas. 6.1.1. Designação oficial: Unidade de Contrataçã­o Pública 6.1.2. Endereço: Secretaria Geral da Administra­ção Municipal de Caluquembe 6.1.3. Localidade:Sandula 6.1.4. Província: Huíla 6.1.5. Telefone / Fax: 6.1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): Administra­ção Municipal de Caluquembe, em Caluquembe, aos 5 de Setembro de 2019. O ADMINISTRA­DOR MUNICIPAL José Arão Nataniel Chissonde (501.184)

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