Sector público tem prejuízos de 173 milhões de dólares
Com lucros estimados em 80 mil milhões de kwanzas, a Sonangol é uma das poucas que apresenta balanço positivo
A contabilidade divulgada pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), relativa ao exercício económico de 2018, apresenta lucros totais de cerca de 106 mil milhões de kwanzas (ou 279 milhões de dólares) e prejuízos totais de mais de 173 mil milhões de kwanzas (452 milhões de dólares). O saldo negativo é de mais de 66 mil milhões de kwanzas (173 milhões de dólares).
A TAAG, companhia aérea de bandeira, é a empresa de capitais públicos que maiores prejuízos apresenta em 2018: são quase 100 mil milhões de kwanzas (cerca de 260 milhões de dólares), um forte aumento face ao exercício relativo a 2017.
Na segunda posição do pior desempenho económico aparece a Angola Telecom, que regista um prejuízo, em 2018, de 35 mil milhões de kwanzas (mais de 90 milhões de dólares). O pódio dos menos eficientes encerra com a presença da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), que acumulou mais de 15 mil milhões de kwanzas negativos (cerca de 41 milhões de dólares) em 2018.
Todos os relatórios das auditorias independentes realizadas às contas das referidas empresas, assinadas pela Ernst & Young Angola, levantam reservas em relação aos números apresentados.
As inconformidades vão desde a inexistência de registos contabilísticos fidedignos, à falta de pagamento de impostos e contribuições ao Estado (no caso da EPAL), entre outros problemas. No caso da TAAG, o auditor refere mesmo que a empresa necessita de ser recapitalizada sob pena de ser “impedida de continuar o seu curso normal de negócios”.
Segundo o IGAPE, as restantes empresas públicas no negativo são a Aldeia Nova, Edições Novembro, Caminho de Ferro de Luanda, Caminho de Ferro de Moçâmedes, Porto de Cabinda, Sécil Marítima, TCUL, Empresa de Águas de Benguela, Ferrangol, Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agrícola de Capanda (SODEPAC), Gráfica Popular, TPA, Empresa Nacional de Abastecimento TécnicoMaterial da Indústria Pesqueira (ENATIP), Empresa Nacional de Pontes, Empresa Fabril de Calçados e Uniformes (EFCU), Banco de Poupança e Crédito (BPC), Entreposto Aduaneiro e Escola Nacional de Administração (ENAD). Sonangol é a rainha dos lucros
A empresa petrolífera estatal, que desde o início do ano deixou as funções de concessionária (facto que deverá ter impacto contabilístico no exercício de 2019), é a campeã dos lucros no sector empresarial público em 2018.
A Sonangol registou lucros de quase 80 mil milhões de kwanzas (cerca de 209 milhões de dólares) ao passo que a Sodiam (Sociedade de Comercialização de Diamantes) apresentou cerca de 10 mil milhões de kwanzas positivos (38 milhões de dólares).
No terceiro lugar das mais lucrativas aparece a Recredit com lucros de 8,5 mil milhões de kwanzas em 2018 (22 milhões de dólares).
Para além da Sonangol, Sodiam e Recredit também apresentaram lucros a Rádio Nacional de Angola (RNA), Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda-Bengo (SD ZEE), Simportex, Endiama, Porto de Luanda, Porto do Lobito, Porto do Namibe, Porto do Soyo, Unicargas, Rede Nacional de Transporte de Energia (RNT), Empresa de Distribuição de Água do Cuanza-Sul, Empresa Nacional de Construções Eléctricas (Encel), Empresa de Águas do Lobito, Prodel (Empresa Pública de Produção de Electricidade), EGTI (Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados), Angop, Peskwanza, Pescangola, Edipesca, Instal, Aerovia, Correios de Angola, ENSA, Bodiva, Banco de Comércio e Indústria (BCI), Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE) e Enana (Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea).
As contas auditadas correspondem a participações nos sectores dos recursos minerais e petróleos, energia e águas, transportes, financeiro, telecomunicações, defesa nacional, construção, economia, pescas, comunicação social, comércio, agricultura e florestas, ordenamento do território e habitação e administração pública e segurança social.
Os activos do Estado definem-se como sendo todos os direitos e bens móveis (equipamentos) e imóveis (activos imobiliários), incluindo os recursos financeiros (activos financeiros), que se enquadram no conceito de propriedade do Estado. O Sector Empresarial Público integra 81 unidades (70 empresas públicas, oito empresas de domínio público e três participações minoritárias).
Na segunda posição do pior desempenho económico, segundo o IGAPE, aparece a Angola Telecom, com prejuízo na ordem dos 35 mil milhões de kwanzas