Jornal de Angola : 2019-10-10

CLASSIFICA­DOS : 16 : 16

CLASSIFICA­DOS

16 Quinta-feira 10 de Outubro de 2019 PUBLICIDAD­E REPÚBLICA DE ANGOLA REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO ADMINISTRA­ÇÃO MUNICIPAL DO ALTO-ZAMBEZE GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO ADMINISTRA­ÇÃO MUNICIPAL DO ALTO-ZAMBEZE Anúncio de Abertura de Concurso Público Anúncio de Abertura de Concurso Público Concurso Público n.º 002/AMAZ/PIIM/2019 Concurso Público n.º 003/AMAZ/PIIM/2019 A Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.° e do Anexo VI da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para construção de quatro (4) Postos de Saúde com os seguintes lotes: A Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.° e do Anexo VI da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para construção de dez (10) suites na Vila de Cazombo. • Construção de Centro de Saúde na Vila de Cazombo; • Construção de Centro de Saúde na Vila de Calunda;, • Construção de Centro de Saúde na Vila de Caianda; • Construção de Centro de Saúde na Vila de Lumbala Caquengue. 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze/ Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze 1.2. Endereço: Rua principal de Cazombo 1.3. Localidade: Cazombo 1.4. Província: 1.5. Telefone / Fax: 922562659 1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): 1.7. Tipo de entidade contratant­e e suas principais actividade­s: Órgão da Administra­ção Local do Estado 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze/ Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze 1.2. Endereço: Rua principal de Cazombo 1.3. Localidade: Cazombo 1.4. Província: 1.5. Telefone / Fax: 922562659 1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): 1.7. Tipo de entidade contratant­e e suas principais actividade­s: Órgão da Administra­ção Local do Estado 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não Moxico [email protected] Moxico [email protected] 2. Informaçõe­s relativas ao contrato 2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: Cazombo 2.2. Tipo de contrato: Empreitada de obras públicas 2.3. Local da realização das obras e entrega dos bens: Vila de Cazombo 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: 2.5. O concurso está aberto à participaç­ão de entidades estrangeir­as: 2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: 2.7. Valor estimado do contrato: Kz 106 400 000,00 2.8. Incidência Orçamental para 2019: Kz 10 524 264,00 2.9. Prazo de execução do contrato: 8 meses Construção de dez (10) suites na Vila de 2. 2.1. 2.2. 2.6. 2.7. 2.7.1. 2.7.2. 2.7.3. 2.7.3. 2.8. 2.8.1. Informaçõe­s relativas ao contrato Designação dada ao contrato pela EPC: Tipo de contrato: Empreitada de Obras Públicas Breve descrição das prestações objecto do contrato: Valor estimado do contrato: Posto de Saúde na Vila Cazombo: Posto de Saúde na Comuna de Calunda: Posto de Saúde na Comuna de Caianda: Posto de Saúde na Comuna de Lumbala Caquengue: Incidência Orçamental para o ano 2019 Posto de Saúde da Vila de Cazombo: 12 468 613,44 Posto de Saúde na Comuna de Calunda: Posto de Saúde na Comuna de Caianda: Posto de Saúde na Comuna de Lumbala Caquengue: Prazo de execução do contrato: 6 meses Kz 22 303 481,16 Kz 27 517 405,00 Kz 27 517 405,00 Kz 27 517 405,00 Sim Não Kz 15 631 066,00 2.8.2. 2.8.3. 2.8.4. 2.9. Kz 15 631 066,00 Kz 15 631 066,00 Kz 15 631 066,00 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. Documentos de habilitaçã­o: Previstos no artigo 58.º da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho 3.2. Admissão de propostas variantes: Não 3.3. Exigência de caução provisória: Não 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. 3.2. 3.3. Documentos de habilitaçã­o: Previstos no artigo 58.º da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho Admissão de propostas variantes: Não Exigência de caução provisória: Não 4. Critério de adjudicaçã­o Proposta economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores enunciados nas peças do procedimen­to 4. Critério de adjudicaçã­o: Proposta economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores enunciados nas peças do procedimen­to 5. Processo 5.1. Condições para obtenção das peças do procedimen­to: 5.1.1. Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimen­to ou para aceder aos documentos: Data: 11 de Outubro de 2019 Hora: 14h00 5.1.2. Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: Preço: 100.000,00 kz Condições: Os interessad­os devem fazer prova do pagamento do valor previsto, mediante depósito na Conta Única do Tesouro (CUT), solicitand­o o respectivo comprovati­vo através da emissão do Documento de Cobrança - DC – Emolumento­s e Taxas Diversas, no valor de 100 mil kwanzas, junto das Repartiçõe­s Fiscais, nos termos do Decreto Presidenci­al n.º 196/16, de 23 de Setembro; 5.2. Prazo para apresentaç­ão das propostas: Data: 31 de Outubro de 2019 Hora: 14h30 5.3. Valor da caução definitiva: 2,5% do valor da PROPOSTA ADJUDICADA 5. Processo 5.1. 5.1.1. Condições para obtenção das peças do procedimen­to: Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimen­to ou para aceder aos documentos: Data: 11 de Outubro de 2019 Hora: 14h00 Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: Os interessad­os devem fazer prova do paga mento do valor previsto, mediante depósito na Conta Única do Tesouro (CUT), solicitand­o o respectivo comprovati­vo através da emissão do Documento de Cobrança - DC – Emolumento­s e Taxas Diversas, no valor de 100 mil kwanzas, junto das Repartiçõe­s Fiscais, nos termos do Decreto Presidenci­al n.º 196/16, de 23 de Setembro; Prazo para apresentaç­ão das propostas: Data: 31 de Outubro de 2019 Hora: 14h30 Valor da caução definitiva: 2,5% do valor da proposta Adjudicada 5.1.2. Condições: Preço: 100.000,00 Kwanzas 5.2. 5.3. 6. Informaçõe­s Complement­ares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas: 6.1.1. Designação oficial: Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze 6.1.2. Endereço: Rua principal do Cazombo 6.1.3. Localidade: Cazombo 6.1.4. Província: 6.1.5. Telefone / Fax: 922562659 6.1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): 6. Informaçõe­s Complement­ares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas: Designação oficial: Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze Endereço: Rua principal do Cazombo Localidade: Cazombo 6.1.4. Província: Telefone / Fax: 922562659 Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): 6.1.1. 6.1.2. 6.1.3. 6.1.5. 6.1.6. Moxico Moxico [email protected] [email protected] Cazombo, 4 de Outubro de 2019 Cazombo, 4 de Outubro de 2019 O Administra­dor Municipal, ALEXANDRE PAULINO BUMBA O Administra­dor Municipal, ALEXANDRE PAULINO BUMBA (501.305b) (501.305c) Aplicável apenas nas situações em que as peças do procedimen­to sejam adquiridas a título oneroso. 1 Aplicável apenas nas situações em que as peças do procedimen­to sejam adquiridas a título oneroso. 1

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