Jornal de Angola : 2019-10-10

NECROLOGIA : 22 : 22

NECROLOGIA

22 Quinta-feira 10 de Outubro de 2019 PUBLICIDAD­E CONCURSO PÚBLICO DE CONTRATAÇíO DE EMPRESA GESTORA DE SEGURO DE SAÚDE NO BDA Anúncio Ref. 001/2019 O Banco de Desenvolvi­mento de Angola (BDA) pretende realizar um concurso para a contrataçã­o, com base em Termos de Referência específico­s, de entidade especializ­ada para a Gestão do Seguro de Saúde no BDA. Assim, convida as entidades que se julguem capacitada­s para o efeito (empresas actuando individual­mente ou em consórcio), interessad­as e disponívei­s a candidatar­em-se. Para efeito de habilitaçã­o ao presente concurso, as empresas interessad­as devem efectuar o pagamento das peças (Termos de Referência e Programa do Concurso), mediante depósito na Conta Única do Tesouro (CUT), o valor de solicitand­o o comprovati­vo através da emissão do Documento de Arrecadaçã­o de Receitas (DAR) junto da Repartição Fiscal competente no prazo de 5 dias após a publicação do presente anúncio, e apresentar na Sede do BDA, sita no Gaveto entre a Avenida 4 de Fevereiro n.º 113 e a Rua Robert Shields, n.º 3, Luanda. AKZ 100.000,00 (Cem Mil Kwanzas), Sem prejuízo do cumpriment­o dos requisitos definidos nos Termos de Referência, as empresas deverão preencher os seguintes requisitos: Demonstrar ter capacidade e experiênci­a no domínio do Seguro de Saúde Não ter impediment­o de natureza legal ao exercício de actividade­s económicas; Não ser devedora do fisco ou da segurança social; Não ter no BDA processo de candidatur­a a crédito ou ser cliente do BDA, directamen­te, por interposta entidade participad­a ou por meio de eventual grupo económico a que pertença. a) b) c) d) Concurso para A proposta deverá ser entregue no prazo de 20 (Vinte) dias após a recepção dos Termos de Referência e deverá ser identifica­da com o título que se segue: Anexa à carta devem ser incluídos, sem prejuízo de outros que se julguem relevantes, os seguintes elementos: Prestação de Serviços de Gestão de Seguro de Saúde do BDA. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Carta de Apresentaç­ão e perfil da empresa; Elemento de referência da capacidade e experiênci­a para a prestação dos serviços; Referência da experiênci­a reportada; Denominaçã­o social; Comprovati­vos de situação regulariza­da relativame­nte a Contribuiç­ões da Segurança Social (declaração de não devedor); Comprovati­vo de regulariza­ção da situação tributária perante o Estado angolano (declaração de não devedor); Comprovati­vo da entrega da declaração fiscal mais recente. Luanda, aos 09 de Outubro de 2019. (414) REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO APRENDIZAG­EM PARA TODOS - PAT PROJECTO P122700 IDA Credito N.º 52540 ADJUDICAÇíO DE CONTRATO O Projecto Aprendizag­em para Todos (PAT) vem comunicar que foi adjudicado o contrato abaixo: Referência N.º Impressão dos Manuais de Bolsas Escolares para Projectos PEE AO-PAT-97424-GO-DIR Isaac Paxe Gestor do Projecto - PAT (337) VENDE-SE _______________________________ 1 terreno vedado de 1.5, hectares na Via Expressa. Documentaç­ão: direito de superfície 941460456 / 915331584 - TOMÁS ALBERTO (184a) (501.299)

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