Jornal de Angola : 2019-10-10

REGIÕES : 24 : 24

REGIÕES

24 Quinta-feira 10 de Outubro de 2019 PUBLICIDAD­E REPÚBLICA DE ANGOLA ▬▬■■■▬▬ GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO ADMINISTRA­ÇÃO MUNICIPAL DO ALTO-ZAMBEZE REPÚBLICA DE ANGOLA ▬▬■■■▬▬ GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO ADMINISTRA­ÇÃO MUNICIPAL DO ALTO-ZAMBEZE Anúncio de Abertura de Concurso Público Anúncio de Abertura de Concurso Público Concurso Público n.º 003/AMAZ/PIIM/2019 Concurso Público n.º 001/AMAZ/PIIM/2019 A Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.° e do Anexo VI da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para A Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 69.° e do Anexo VI da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para construção de duas (2) escolas de sete (7) salas de aula, Vila de Cazombo. Instalação de 150 Postos de Iluminação Púb. Energia Fotovoltai­ca nas Sedes Municipais e Comunais 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) 1.1. Designação (UO / OD): Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze/ Adminis tração Municipal do Alto-Zambeze Rua principal de Cazombo Cazombo 922562659 Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze/ Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze Rua Principal de Cazombo Cazombo 922562659 1.2. Endereço: 1.3. Localidade: 1.5. Telefone / Fax: 1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): [email protected] 1.7. Tipo de entidade contratant­e e suas principais actividade­s: 1.2. Endereço: 1.3. Localidade: 1.5. Telefone / Fax: 1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): [email protected] 1.7. Tipo de entidade contratant­e e suas principais actividade­s: 1.4. Província: Moxico 1.4. Província: Moxico Órgão da Administra­ção Órgão da Administra­ção Local do Estado Local do Estado 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não 1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não 2. Informaçõe­s relativas ao contrato 2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: 2. Informaçõe­s relativas ao contrato 2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: 2.2. Tipo de contrato: 2.6. Construção de duas (2) escolas de sete (7) salas de aula, Vila de Cazombo Empreitada de obras públicas 2.2. Tipo de contrato: 2.3. Local da realização das obras e entrega dos bens: 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: Empreitada de Obras Públicas Breve descrição das prestações objecto do contrato: Vila de Cazombo Sim 2.7. Valor estimado do contrato: KZ 150 000 000,00 2.9. Prazo de execução do contrato: 2.5. O concurso está aberto à participaç­ão de entidades estrangeir­as: Não 1 ano 2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: 2.7. Valor estimado do contrato: 2.8. Incidência Orçamental para 2019: 2.9. Prazo de execução do contrato: 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. Documentos de habilitaçã­o: 3.2. Admissão de propostas variantes: 3.3. Exigência de caução provisória: Kz 244 498 000,00 (Kz 122 249 000,00 para cada escola) Kz 26 903 405,00 (Kz 13 451 702,50 para cada escola) 8 meses Previstos no artigo 58.º da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho Não Não 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. Documentos de habilitaçã­o: 3.2. Admissão de propostas variantes: 3.3. Exigência de caução provisória: 4. Critério de adjudicaçã­o: Previstos no artigo 58.º da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho Não Não Proposta economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores enunciados nas peças do procedimen­to 4. Critério de adjudicaçã­o 5. Processo 5.1. Condições para obtenção das peças do procedimen­to: 5.1.1. Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimen­to ou para aceder aos documentos: 5.1.2. Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: Proposta economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores enunciados nas peças do procedimen­to Data: 11 de Outubro de 2019 Hora: 14h00 5. Processo 5.1. Condições para obtenção das peças do procedimen­to: 5.1.1. Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimen­to ou para aceder aos documentos: Data: Hora: 5.1.2. Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: Preço: Condições: Preço: 100.000,00 Kwanzas Os interessad­os devem fazer prova do pagamento do valor previsto, mediante depósito na Conta Única do Tesouro (CUT), solicitand­o o respectivo comprovati­vo através da emissão do Documento de Cobrança - DC – Emolumento­s e Taxas Diversas, no valor de 100 mil Kwanzas , junto das Repartiçõe­s Fiscais1 , nos termos do Decreto Presidenci­al n.º 196/16, de 23 de Setembro; Condições: 11 de Outubro de 2019 14h00 250.000, kzs Os interessad­os devem fazer prova do pagamento do valor previsto, mediante depósito na Conta Única do Tesouro (CUT), solicitand­o o respectivo comprovati­vo através da emissão do Documento de Cobrança - DC – Emolumento­s e Taxas Diversas, no valor de 250 mil Kwanzas , junto das Repartiçõe­s Fiscais , nos termos do Decreto Presidenci­al n.º 196/16, de 23 de Setembro; 5.2. Prazo para apresentaç­ão das propostas: Data: Hora: 5.3. Valor da caução definitiva: 31 de Outubro de 2019 14h30 2,5% do valor da proposta Adjudicada 5.2. Prazo para apresentaç­ão das propostas: Data: Hora: 5.3. Valor da caução definitiva: 31 de Outubro de 2019 14h30 2,5% do valor da proposta adjudicada 6. Informaçõe­s Complement­ares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas: 6.1.1. Designação oficial: 6.1.2. Endereço: 6.1.3. Localidade: 6.1.5. Telefone / Fax: 6.1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): [email protected] 6. Informaçõe­s Complement­ares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas: 6.1.1. Designação oficial: 6.1.2. Endereço: 6.1.3. Localidade: 6.1.5. Telefone / Fax: 6.1.6. Correio electrónic­o / Endereço internet (URL): [email protected] Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze Rua Principal do Cazombo Cazombo 922562659 Administra­ção Municipal do Alto-Zambeze Rua Principal do Cazombo Cazombo 922562659 6.1.4. Província: Moxico 6.1.4. Província: Moxico Cazombo, 4 de Outubro de 2019 Cazombo, 4 de Outubro de 2019 O Administra­dor Municipal, O Administra­dor Municipal, ALEXANDRE PAULINO BUMBA ALEXANDRE PAULINO BUMBA (501.305a) (501.305) Aplicável apenas nas situações em que as peças do procedimen­tos sejam adquiridas a título oneroso. 1 Aplicável apenas nas situações em que as peças do procedimen­tos sejam adquiridas a título oneroso. 1

© PressReader. All rights reserved.