Governo trabalha com 437 ONG
Existem também 395 associações, sendo nove fundações e 33 instituições religiosas que desenvolvem actividades
437 organizações não governamentais (ONG) têm prestado em Angola assistência social às comunidades em estado de vulnerabilidade, informou ontem, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu).
Ao falar na abertura da reunião de trabalho com representantes das organizações da sociedade civil em Angola, Faustina de Almeida Alves considerou indispensável o trabalho das ONG, porque complementam o Executivo no combate à pobreza e na promoção do bem-estar das populações.
Além das 437 organizações não governamentais, das quais 400 nacionais e 37 internacionais, frisou a ministra, existem também 395 associações, sendo nove fundações e 33 instituições religiosas que desenvolvem actividades nas áreas da Agricultura e da Educação em Benguela, Cuanza-Sul e Luanda.
A governante reconhece que as ONG desenvolvem um papel importante para o desenvolvimento social e na sensibilização para o bem-estar das populações em estado de vulnerabilidade. Lembrou que toda a actividade deve ser feita com transparência e lealdade, de acordo com o Decreto Presidencial número 84/02 de 31 de Dezembro, que promulga o regulamento da actividade filantrópica.
Faustina de Almeida Alves garantiu que o Estado angolano está apostado na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, tendo por isso a responsabilidade de adoptar medidas para investigar nos termos da lei e aplicar a sanção devida.
“Queremos com esse encontro fortalecer as relações entre o Executivo e as organizações não governamentais nacionais e internacionais, por forma a impulsionar as acções viradas para os programas sociais, factor de estabilidade das famílias”, realçou a ministra.
As 437 organizações não governamentais, 395 associações, nove fundações e as 33 instituições religiosas que desenvolvem actividades nos domínios da agricultura e educação são supervisionadas pelo Instituto de Promoção e Coordenação de Ajuda às Comunidades (Iprocac).
O Iprocac é um órgão do Executivo encarregado do controlo, acompanhamento e supervisão das actividades desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil no país.
Faustina de Almeida Alves considerou indispensável o trabalho das ONG, porque complementam o Executivo no combate à pobreza e na promoção do bem-estar das populações
O presidente da Acção da Luta Contra a Pobreza em Angola (Alcopa), Alberto Lunama, garantiu continuar a apoiar o Executivo de forma incondicional na mobilização para o combate desta causa.
“Esperamos que os temas abordados durante o encontro entre o Masfamu e parceiros se reflictam na prática”, afirmou Alberto Lunama, realçando que a Alcopa defende a educação, emprego e a boa gestão como o sucesso de qualquer país.
O encontro decorreu no Memorial António Agostinho Neto, onde, entre outros, foram discutidos temas como “O relacionamento das ONG com os órgãos de supervisão”, “Responsabilidade social das ONG” e “Os benefícios para a acção social”.