Icolo e Bengo beneficia do projecto “Minha Terra”

Um total de 1.300 camponeses pertencentes a três cooperativas e uma associação agrícola do município de Icolo e Bengo, em Luanda, beneficia, este ano, do projecto "Minha Terra", que visa a atribuição de direitos fundiários aos detentores de parcelas de terra.

Segundo o director municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca de Icolo e Bengo, João Domingos, em declarações à Angop, este documento permitirá maior segurança quanto a titularidade das terras, tornando-as propriedades legais. De acordo com o responsável, o programa visa promover a atribuição de direitos fundiários aos detentores de parcelas que reúnem os requisitos legais.

Sublinhou que os títulos do direito de superfície, reconhecimento e de exploração de terras vão facilitar os camponeses a terem acesso a créditos nas instituições financeiras e bancárias.

Com estes títulos, acrescentou, as cooperativas e associações poderão adquirir meios agrícolas que vão concorrer para o aumento da produção local.

João Domingos frisou que a direcção da Agricultura vai trabalhar no sentido de organizar mais de 150 cooperativas agropecuárias para atingir os 200 títulos que o Governo tem como meta em cada município das 18 províncias de Angola.

Lançado a 16 de Outubro, no Chinguar, o programa visa o levantamento dos terrenos rurais ou comunitários, analisar o grau de aproveitamento útil e efectivo dos terrenos, bem como promover o reconhecimento e registo célere de prédios e terrenos rústicos comunitários em regime do domínio útil consuetudinário.