Regime financeiro local discutido em Menongue
O Grupo Técnico para Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais (GTIRFAL) realiza, desde segunda-feira, na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, o segundo Encontro Metodológico e Partilha de Experiências.
No encontro, que termina na sexta-feira, estão em análise os programas geridos com a intervenção do Ministério das Finanças, com destaque para o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, Programa de Desconcentração Financeira e a Implementação do Portal do Munícipe e do Sistema Integrado de Gestão Tributária nas Administrações Municipais.
O pacote legislativo autárquico, os sistemas informáticos para arrecadação de receitas e execução de despesas, assim como a partilha de experiências de outros países e o funcionamento das autarquias, segundo uma nota do Ministério das Finanças, vão merecer particular atenção.
O encontro junta delegados provinciais e directores nacionais do Ministério das Finanças, directores regionais da Administração Geral Tributária (AGT) e administradores municipais adjuntos para a área Económica e Financeira.
O GTIRFA foi criado pelo Despacho nº 4689/18 de 26 de Setembro e é coordenado pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva.