Angola apresenta relatório

Angola defende hoje, em Genebra, Suíça, na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o relatório sobre os avanços nos direitos humanos, enfatizando os esforços realizados e as medidas adoptadas nos planos político, económico, social, cultural e legislativo.

Vão igualmente merecer atenção o contexto actual dos Direitos Humanos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2019-2022, o reforço do sistema de Defesa dos Direitos Humanos, a aprovação do novo Código Penal, avanços no acesso à justiça e cidadania, reforço do diálogo com a sociedade civil e combate à corrupção, entre outros.

A delegação angolana é chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que está desde ontem em Genebra. Integra a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, e funcionários seniores dos diferentes departamentos ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos (CIERNDH).

Na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, Angola defende o Relatório de Implementação para o III Ciclo de Avaliação Periódica Universal da ONU.