PGR quer gestores públicos livres de crimes de peculato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer ver reduzidos, de forma significativa, os crimes económicos e financeiros envolvendo gestores públicos, na província do Uíge, através de campanhas de disseminação das leis relativas à sua actuação.
Madalena Faria, procuradora-geral adjunta da República no Uíge, manifestou esta pretensão durante o seminário sobre corrupção, no âmbito do Programa Integrado de
Intervenção nos Municípios (PIIM), organizado pela PGR. A magistrada defendeu a divulgação das leis para a moralização dos gestores e elevação da cultura jurídica dos cidadãos.
“Vamos continuar a promover a divulgação das leis relativas aos crimes económicos e financeiros, com outros parceiros como o Ministério das Finanças, Inspecção Geral do Estado e o Tribunal de Contas, com o objectivo de fornecer aos gestores as ferramentas necessárias para que sejam eficazes nas suas acções”, afirmou.
O seminário visa prevenir eventuais actos de corrupção por parte dos gestores, que devem dar corpo aos programas definidos no âmbito da implementação do PIIM, acrescentando que os mesmos devem abster-se da corrupção e outras práticas condenáveis.
A magistrada sublinhou que para a PGR cumprir com o seu papel de fiscalizador da legalidade deve ter como enfoque a prevenção e investigação de crimes.