CARTAS DOS LEITORES
O INADEC
Escrevo para apelar no sentido da transformação do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADC) numa verdadeira agência com poderes reais para defender efectivamente todos quantos procuram por bens e serviços. Esta instituição tem feito um grande trabalho, devo reconhecer isso, mas urge dar mais espaço de manobra para que o INADEC consiga se fazer ouvir, dando cumprimento ao que as leis determinam em Angola. Em tempos, soube que o referido instituto nacional tinha recebido inúmeras queixas de consumidores, facto que, a continuar a crescer como está a crescer, poderá tornar ineficaz o INADEC, razão pela qual urge dar-lhe mais espaço de actuação. Penso que está na hora desse processo ser acompanhado de uma ampla campanha de sensibilização para que as pessoas e famílias e empresas entendam os pressupostos da aquisição de bens e serviços, bem como osdireitosedeveresdetodos.Asvezes tem-se a percepção de que apenas os clientes têm razão, quando, na verdade,osclientestêmtambémdeveres na hora da compra e no momento de utilização ou usufruto de um bem. Nem sempre os deveres dos clientes costumam ser devidamente enfatizados, por isso se pensa que têm sempre razão, quandoessaideianãocorrespondesempre à verdade. CARLOS FERREIRA Praia do Bispo
Fim da democracia
A democracia liberal parece estar a correr o risco de implosão, quer nos países já avançados em matéria de materialização dos princípios democráticos, quer naqueles onde o exercício é ainda embrionário. Muitos Estados vivem uma espécie de crise da democracia na medida em que as maiorias que sustentavamavitóriadenumerosos partidostransformaram-sehojeem maiorias simples que “orçam” a realização de coligações. Cada vez mais, numerosos partidos tradicionais, que foram sempre bafejados pela"sorte"deconseguiremmaioria que os possibilitasse governar sem problemas, enfrentam hoje o "incómodo" de ter de governar em minoria no parlamento ou negociar comosoutrospartidos.Estarealidade, como tudo na vida, tem as suas vantagens e desvantagens porque permite que os partidos aparentemente pequenos e inexpressivos se valorizem mais. Permite também que os partidos que sempre obtiveram maioria nos processos eleitorais reduzam parte da sua arrogância e deixem de exercitar a "ditadura da maioria", realidade que se apresenta hoje como uma ameaça à democracia. Julgo que a democracia está à beira do fim, embora seja muito difícil encontrar uma via alternativa, como já tinha frisado Winston Churchill. Como qualquer sistema, que precisa de sobreviver, julgo que ela vai arranjar formas de subsistência. Mas essa perspectiva deverá ocorrer com mais facilidade a medida que os actores políticos sejam capazes de fazer jus às expectativas dos eleitores. De outra maneira, vamos notar nos próximos tempos que os partidos políticos vão chegar, cada vez mais, no poder sem a devida legitimação vinda das urnas. Cada vez mais, as eleições vão passar a ser ganhas com uma minoria dos votos, numa altura em que os índices de abstenção serão sempre maiores, servindo de verdadeiros referendos aos políticos e partidos. Para terminar, espero que os estudiosos e decisores políticos sejam capazes de fazer as leituras correctas e oportunas para fazer que não estejamos a enfrentar o fim da democracia. ANTÓNIO GONÇALVES Lubango