Direitos humanos em Angola analisados hoje

Os direitos humanos em Angola serão examinados, pela terceira vez, hoje, em Genebra (Suiça), pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (EPU).

Segundo um comunicado de imprensa, a reunião, que será transmitida em tempo real pela Internet, vai, entre outros assuntos, abordar informações fornecidas pelo Estado em análise (relatório nacional), informações contidas em relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, de órgãos de tratados de direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas.

Será, igualmente, feito um resumo de informações fornecidas por outras entidades envolvidas e partes interessadas, incluindo as instituições nacionais dos direitos humanos, organizações regionais e organizações nãogovernamentais.

Entre as questões levantadas pelo relatório nacional e através da formulação de perguntas antecipadas encontram-se a administração da Justiça e a reforma do sistema judicial, liberdade de expressão e dos meios de comunicação social, liberdade de associação e de reunião e o registo das organizações nãogovernamentais.

O sistema prisional, igualdade de género, violência contra as mulheres, tráfico de pessoas, direitos da criança, registo de nascimento e a assistência às crianças, combate ao analfabetismo, bem como o direito à educação, à saúde e a uma habitação adequada, pessoas com deficiência e combate à corrupção são temas agendados.