Angola prepara adesão ao Protocolo de Montreal

Angola prepara-se para remeter, às Nações Unidas, a Carta de Adesão ao Protocolo de Montreal sobre a Protecção da Camada de Ozono, informou, na sexta-feira, o secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Manuel.

Em Roma, onde participou em mais uma reunião das partes do Protocolo de Montreal, o secretário de Estado sublinhou que, no quadro deste compromisso, Angola desenvolveu, desde 2001, um Programa Nacional de Eliminação Progressiva das Substâncias Destruidoras da Camada de Ozono.

Segundo Joaquim Manuel, citado pela Angop, este programa tem o apoio do Fundo Multilateral para a implementação do Protocolo de Montreal.

Informou, por outro lado, que o país está a implementar, desde 2011, outro Programa Nacional de Eliminação Progressiva de “Hidroclorofluorcarbonos”.

Trata-se, esclareceu, de uma estratégia que assenta na realização de campanhas de sensibilização, informação e formação de técnicos em boas práticas de refrigeração e ar condicionado.

Como resultado, sustentou o secretário de Estado do Ambiente, foram constituídos grupos de trabalho de apoio à unidade nacional do Ozono nas 18 províncias do país.

A ideia, segundo a fonte, é controlar a movimentação e actualização de dados das substâncias regulamentadas pelo Protocolo.

Joaquim Manuel ressaltou que, neste processo, o país já formou 559 funcionários das Alfândegas, Comércio, Polícia Fiscal, Económica e de Guarda Fronteira. Também foram formados 315 técnicos de refrigeração e ar condicionado em boas práticas.

O Protocolo de Montreal entrou para a História ao se tornar o primeiro tratado no domínio do ambiente, universalmente ratificado por 197 países membros das Nações Unidas. O documento visa a protecção e a recuperação da camada de Ozono.

A reunião das partes do Protocolo de Montreal decorreu nos dias 7 e 8 deste mês, em Roma, Itália.