Bilhete de Identidade emitido com dificuldades

Os municípios do Chinguar, Cuemba e Catabola não possuem estruturas que facilitem a emissão do Bilhete de Identidade, segundo o director interino do Gabinete Provincial da Justiça, Aldino Gil, acrescentando que na província do Bié muitas pessoas carecem do referido documento, por falta de estruturas e capacidade de resposta dos postos de emissão e Identificação Civil, incluindo os serviços de conservatória.

Aldino Gil disse ao Jornal de Angola que diariamente são atendidas, em média, cem pessoas, nos postos de identificação existentes em seis municípios da província do Bié, para reduzir o número de cidadãos que não possuem Bilhete de Identidade.

O director interino do Gabinete Provincial da Justiça esclareceu que a nível dos serviços de identificação foram emitidos 47.640 bilhetes de Identidade, de Janeiro a Setembro do ano em curso, dos quais 29.336 pela primeira vez.

Do número de bilhetes tratados durante o período em referência, acrescentou, 730 aguardam pelo seu levantamento.

Em relação à campanha “Bilhete da Dipanda”, programa lançado pelo Ministério da Justiça, Aldino Gil explicou que a mesma visa facilitar o tratamento do BI, de forma gratuita, para pessoas dos seis aos 17 anos, durante os sábados do corrente mês.

“Todas as conservatórias do Registo Civil e as repartições de Identificação Civil e Criminal da província do Bié estão orientadas e preparadas para a realização deste programa”, assegurou Aldino Gil.

Manuscritos

Os municípios do Cuito, Cunhinga, Chitembo e Nharêa são os únicos que fazem e emitem o registo de assento de nascimento informatizado, enquanto os restantes fazem-no em manuscrito, afirmou Aldino Gil.

“Todos os municípios possuem livros e outros materiais necessários para lavrar os assentos de nascimento, dentro da “Campanha da Dipanda”, durante o corrente mês”, sublinhou Aldino Gil.

O director interino do Gabinete Provincial da Justiça, que não revelou os números que se pretende atingir, disse que o objectivo é fazer com que todos os interessados possam ter Bilhete de Identidade. “Todas as condições foram criadas, para que a campanha decorra sem sobressaltos.”Quanto à existência de erros nos dados pessoais, nos assentos de nascimento, Aldino Gil disse que são resultado das informações disponibilizadas pelos utentes, durante o tratamento do referido documento.