CEDEAO garante eleições tranquilas na Guiné-Bissau
O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, afirmou, ontem, que medidas da comunidade internacional vão garantir as condições para que as eleições presidenciais de 24 de Novembro na Guiné-Bissau “corram com normalidade”.
Francisco Ribeiro Telles declarou que as medidas anunciadas, sexta-feira, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), se destinam a assegurar que as eleições presidenciais na Guiné-Bissau decorram sem distúrbios. Na opinião do embaixador Francisco Ribeiro Telles, as posições que a comunidade internacional tem tomado sobre a crise política guineense vão ao encontro do que a CPLP “sempre preconizou desde o início, ou seja, que com as eleições presidenciais se fecha um ciclo eleitoral”.
“O que é importante para nós, CPLP, é que estejam asseguradas as condições para que as eleições presidenciais corram com normalidade”, afirmou. “As medidas que a CEDEAO preconiza vão nesse sentido, de assegurar, de facto, que as eleições decorram normalmente.”
Sexta-feira, após a cimeira extraordinária, em Niamey, no Níger, a CEDEAO advertiu o Presidente guineense, José Mário Vaz, de que qualquer tentativa de usar as Forças Armadas para impor um acto ilegal será “considerada um golpe de Estado”.
A organização também reforçou o contingente e o mandato da Ecomib, força militar da CEDEAO na Guiné-Bissau, “para permitir fazer face aos desafios que se colocam antes, durante e depois das eleições”.
O secretário-executivo da CPLP sublinhou que o importante é que a posição da CEDEAO, assim como da União Africana, Nações Unidas e de todos os actores intervenientes no processo da Guiné-Bissau, vá no mesmo caminho. “De forma que só nos podemos regozijar com o facto de a comunidade internacional falar a uma só voz e no sentido de que as eleições presidenciais decorram normalmente”, reafirmou.
Uma missão de observação eleitoral da CPLP, chefiada pelo antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique Oldemiro Balói deve partir para Bissau a 16 de Novembro para acompanhar as eleições presidenciais agendadas para o dia 24.
“Há um firme propósito da CPLP de continuar os seus preparativos para que a missão de observação eleitoral possa estar no terreno a partir do dia 17. E o chefe da missão também estará em Bissau dois ou três dias mais tarde”, disse.
Faustino Imbali renuncia
Faustino Imbali, o primeiro-ministro nomeado pelo Presidente cessante José Mário Vaz na semana passada, pediu demissão do cargo sexta-feira. Numa carta de demissão endereçada ao Chefe de Estado, o político do Partido de Renovação Social (PRS) criticou a opção da CEDEAO de não reconhecer o seu Governo.
“Ao adoptar esta posição, a CEDEAO usurpou os poderes dos cidadãos da GuinéBissau e ditou que todos os outros aspectos da nossa democracia parlamentar e semi-presidencial devem ser suspensos, em flagrante violação da nossa Constituição, visando promover e aplicar o objectivo mal formado e mal informado da CEDEAO”, afirmou Imbali na carta a que a DW África teve acesso.
A CEDEAO considera que os decretos presidenciais que nomearam Imbali e o seu Governo são ilegais, porque o mandato de José Mário Vaz terminou em Junho.