Campanha de emissão do BI arrancou ontem
A campanha é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e insere-se nas comemorações dos 44 anos de Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro
A segunda Campanha Nacional de Registo, emissão de assento de nascimento e de Bilhete de Identidade denominada "BI da Dipanda" arrancou, ontem, em todas as repartições e conservatórias do país.
A campanha é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e insere-se nas comemorações dos 44 anos da Independência Nacional, a assinalar-se no dia 11 de Novembro.
O técnico da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, António Ventura, disse à Angop que na 1ª edição da campanha “BI da Dipanda”, realizada em 2018, foram emitidos 14.677 BI e esperase um aumento deste ano.
A província de Luanda foi a que mais BI emitiu com 8002 bilhetes, enquanto as restantes províncias emitiram 6.747 BI.
Reconheceu que tal como todos os grandes eventos, as campanhas tiveram os seus percalços, destacando-se os constrangimentos na aquisição dos Assentos de Nascimento, instabilidades nas redes de telecomunicações, falhas no fornecimento de energia eléctrica e nalguns casos a falta de combustível nos geradores das repartições. Para esta nova campanha, informou, foram tomadas algumas medidas para salvaguardar o processo, tendo em conta que o actual formato conta com a integração da Direcção Nacional dos Registos e de Notariado, órgão que tutela as Conservatórias do Registo Civil, no sentido de viabilizar os Assentos de Nascimento, documento fundamental para a emissão do BI.
Nos quatro sábados de Novembro (9, 16, 23 e 30), das 8h às 13h, todas as conservatórias e repartições de Angola deverão atender, gratuitamente, as crianças dos zero aos 17 anos, para o registo, emissão de Assento de Nascimento e de Bilhete de Identidade. Para tratar o primeiro BI, as crianças dos seis aos 17 anos têm de apresentar Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa Completa do Registo de Nascimento e cópias dos BI dos pais.
Para a segunda via e renovação do BI emitido de 2002 a 2009, os adolescentes deverão apresentar o BI original ou uma cópia e o Assento de Nascimento. Para os BI emitidos a partir de 2010, os interessados terão de apresentar apenas o BI original.
As crianças que perderam, destruíram ou tiveram os BI furtados ou roubados, para tratar um novo, deverão apresentar uma cópia do mesmo e uma participação passada pela Polícia Nacional.
Para o registo e assento de nascimento dos zero aos 13 anos, as crianças deverão ser acompanhadas pelos pais, com os respectivos BI ou cédulas pessoais, certidões de nascimento ou cartão da maternidade, se houver.
Malanje prevê emitir três mil
Mais de três mil Bilhetes de Identidade vão ser emitidos de forma gratuita até finais deste mês, na província de Malanje, no âmbito da campanha denominada “BI da Dipanda”, destinada a menores dos 6 aos 17 anos de idade.
De acordo com o chefe do Arquivo Provincial de Identificação Civil e Criminal em exercício, Samuel Mulula, a campanha, lançada ontem, vai ser realizada em todos os sábados de Novembro, devendo ser emitidos igualmente 3 mil registos civis.
O responsável lembrou que a primeira fase da campanha, realizada em 2018, permitiu a emissão de 219 Bilhetes de Identidade.
Para esta segunda fase, que decorre em toda a extensão da província, estão envolvidos cinquenta técnicos.
O processo decorre nos municípios sede, Cacuso, Calandula, Kangandala, Cambundi-Catembo, Luquembo e Kunda-dia-Base. Samuel Mulula disse que o Serviço de Identificação tem as portas abertas para atender todos os menores dos 6 aos 17 anos.