Chefe de Estado visita o Vaticano
Um dos pontos altos da agenda será o encontro com o chefe da Igreja Católica, Papa Francisco, previsto para terça-feira
O Presidente da República chega hoje ao Vaticano e é recebido amanhã pelo Papa Francisco. João Lourenço tem encontros com Miroslaw Wachowski, subsecretário para as Relações com os Estados, e Ivan Santus, responsável para Angola. O Presidente rende homenagem ao primeiro embaixador do Reino do Congo na Santa Sé, D. António Nvunda “Negrita”.
O Presidente João Lourenço chega hoje ao Vaticano, a convite do Papa Francisco, devendo ser recebido amanhã, dia do início oficial da visita, pelo chefe da Igreja Católica.
No mesmo dia, o Chefe de Estado tem ainda encontros marcados com Monsenhor Miroslaw Wachowski, subsecretário para as Relações com os Estados e Monsenhor Ivan Santus, responsável para Angola.
Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, na quarta-feira, João Lourenço rende uma homenagem ao primeiro embaixador do Reino do Congo junto da Santa Sé, devendo depositar uma coroa de flores na sepultura de D. António Manuel Nvunda “Negrita”.
O embaixador angolano viria a falecer a 5 de Janeiro de 1608, quatro anos depois de ter sido recebido pelo Papa Paulo V. Os restos mortais repousam na capela Xisto V da Basílica de Santa Maria Maggiore.
Outro momento reservado ao Chefe de Estado para quarta-feira é uma passagem pelos monumentos mais emblemáticos do Vaticano, como a Basílica de São Pedro e a Capela Sistina.
Situada no Palácio Apostólico, residência oficial do Papa, a Capela Sistina é famosa pela sua arquitectura, inspirada no Templo de Salomão do Antigo Testamento, e a sua decoração em frescos, pintada pelos maiores artistas da Renascença, incluindo Michelangelo, Rafael, Perugino e Sandro Botticelli.
A capela tem o nome em homenagem ao Papa Sisto IV, que restaurou a antiga Capela Magna, entre 1477 e 1480.
Durante a visita do Presidente da República está prevista ainda a assinatura de acordos de cooperação na Embaixada de Angola na Itália, desconhecendo-se se será ratificado o acordo que define o quadro jurídico das relações entre a Igreja Católica e o Estado angolano ou não.
O documento, assinado em Setembro, pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e o secretário das Relações com os Estados, Dom Ricchard Gallagher, é composto por um preâmbulo e 26 artigos.
O acordo reconhece a personalidade jurídica pública da Igreja e das suas instituições, bem como o livre exercício da missão apostólica e a contribuição específica nas diferentes áreas sociais.
Salvaguardando a independência e autonomia, as duas partes estão comprometidas em colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como para a promoção do bem comum.
Na quarta-feira, o Chefe de Estado tem ainda um encontro com o representante do príncipe William, do Reino Unido, estando o regresso ao país previsto para quinta-feira.
Na ocasião da assinatura do Acordo Quadro, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, considerou o documento um importante instrumento que contribuirá para o estreitamento e fortalecimento das relações entre o Governo angolano e a Santa Sé.
Manuel Augusto indicou que o Acordo-Quadro assenta nos princípios do reconhecimento da soberania e da independência dos Estados, tendo também em conta o imensurável serviço prestado ao longo dos anos pela Igreja Católica no domínio espiritual, moral, social, cultural e pedagógico. “Reflecte, de igual modo, a vontade das Partes de, em conjunto, trabalharem para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como promover o bem comum”, acrescentou o ministro.
Manuel Augusto reconheceu o “inestimável e grandioso contributo da Igreja Católica para o desenvolvimento social do país, particularmente nos domínios da Educação, Saúde e Cultura, bem como na busca da consolidação da Paz no período do conflito armado em Angola”.
O ministro realçou, sobretudo, o contributo no processo de formação moral e cívica dos angolanos, por forma a torná-los participantes activos na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e digna.
As relações diplomáticas entre Angola e o Vaticano foram instituídas a 8 de Julho de 1997, com a nomeação do primeiro embaixador junto da Santa Sé, Domingos Quiosa, acreditado no dia 7 de Fevereiro de 1998.
Estado do Vaticano
Com uma área de apenas 44 hectares, o Estado da Cidade do Vaticano é o menor do mundo, tanto em número de habitantes quanto em extensão territorial.
Além do território do Estado, a jurisdição do Vaticano também se estende, em certo sentido, sobre certas áreas de Roma. Surgiu com o Tratado de Latrão, assinado em 11 de Fevereiro de 1929, entre a Santa Sé e a Itália, que estabeleceu a personalidade de um órgão soberano de direito internacional público, criado para garantir a Santa Sé, no seu estatuto sede da instituição suprema da Igreja Católica.