Lançado fórum de concertação
O objectivo é melhorar a coordenação das intervenções com a criação de sinergias a captação de investimentos
Um Fórum Nacional de Água e Saneamento , com o propósito de criar uma plataforma entre o Governo, parceiros de desenvolvimento do sector das águas, higiene e saneamento, foi lançado ontem, em Luanda. Ao discursar no acto de lançamento, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, reconheceu que os abundantes recursos hídricos não têm sido geridos de forma integrada.
Um Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS), com o propósito de criar uma plataforma entre o Governo, parceiros de desenvolvimento do sector das águas, higiene e saneamento, foi lançado ontem, em Luanda.
O Fórum tem em vista melhorar a coordenação das intervenções no sector, promover a criação de sinergias e o alargamento e alavancamento de recursos financeiros. Vai captar investimentos, tanto nacionais como internacionais, e promover parcerias para o sector das águas e saneamento.
Ao discursar no acto de lançamento do Fórum, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, reconheceu que os abundantes recursos hídricos de que o país dispõe estão, ainda, por ser eficazmente geridos e aproveitados de forma integrada.
João Baptista Borges referiu que, nos últimos anos, o Governo tem realizado investimentos ao nível da água e saneamento da capital do país, capitais provinciais, municipais e nas áreas periurbanas e rurais.
“A escala e o alcance dos investimentos recentes são imensos e, se forem eficiente e eficazmente utilizados, resultarão no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o abastecimento de água e saneamento, embora com o menor progresso nas áreas rurais”, disse o ministro.
No entanto, continuou, à medida que algumas acções são realizadas surgem novos desafios, por isso, acrescentou, “fica claro que precisamos de garantir que qualquer desenvolvimento seja alcançado progressivamente, e que seja totalmente integrado, de modo que seja sustentável ao longo do tempo”.
João Baptista Borges reafirmou que o Governo está atento e ciente da importância da criação de processos que proporcionem estruturas e orientações necessárias para apoiar uma visão estratégica de médio e longo prazo.
O ministro da Energia e Águas augura que o Fórum de Água e Saneamento melhore os mecanismos de comunicação, coordenação e cooperação entre as partes interventoras e interessadas nos sectores da Água, Saneamento e Higiene a nível nacional, em apoio ao Governo, assim como responda às necessidades de harmonização das actividades do sector.
Mais apoio ao sector
A ministra do Ambiente, Paula Francisco, disse que a questão da água e saneamento é transversal e ultrapassa as fronteiras dos dois sectores, devendo, para tal, serem envidados esforços para uma integração cada vez mais sectorial, no âmbito da sua implementação.
Para Paula Francisco, a proposta do Fórum de Água e Saneamento tem como base a Declaração de Paris de 2005, que aborda a cooperação efectiva de ajuda ao sector da Água e Saneamento e a Agenda de Accra 2008, que trata da criação de mecanismos para a melhoria e coordenação do sector de Água e Saneamento.
“O FONAS apresenta-se como um elo importante no apoio das acções do sector da Água, Saneamento e Higiene, propondo ao Executivo acções estratégicas, assegurando, assim, uma melhor harmonização e coordenação dos processos de planificação e alinhamento multisectorial”, sublinhou.
De acordo com a ministra, pretendese, igualmente, que no decurso da implementação possa, através dos técnicos, promover a realização de estudos de investigação aplicada sobre os principais problemas que afectam o sector da Água, Saneamento e Higiene.
O representante do UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, felicitou o Executivo pelo estabelecimento do Fórum Nacional da Água e Saneamento, que constitui uma boa prática na melhoria da articulação, cooperação, assim como a aglutinação e partilha de informação para a construção e aproveitamento de sinergias.
O Fórum vai aumentar o número de pessoas que vão fornecer contribuições para o incremento dos parceiros no sector da água e saneamento. Será constituído por Decreto Presidencial. Vai integrar departamentos ministeriais como a Educação, Ciência e Tecnologia, MAPTSS, MAT, Saúde, Recursos Mineirais, Economia e Planeamento e Finanças.