Supremo promete melhorar condições
O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, constatou, ontem, más condições técnicas e de trabalho no Tribunal de Viana, que, ultimamente, tem interrompido e adiado audiências de julgamento por falta, por exemplo, de energia eléctrica.
O presidente do Tribunal Supremo declarou à comunicação social que “a impressão não é satisfatória”, quando fazia referência às condições técnicas e de trabalho do Tribunal de Viana, no final de uma visita, de cerca de três horas, às instalações.
Na visita, Joel Leonardo percorreu as salas de audiência e gabinetes de trabalho e ouviu de juízes e de outros funcionários do Tribunal as maiores preocupações com que se debatem.
No rol de preocupações apresentadas estão as constantes falhas de energia eléctrica, a falta de manutenção regular aos aparelhos de ventilação e o mau estado do tecto falso, dos quartos de banho e das instalações eléctricas.O presidente do Tribunal Supremo acentuou que, apesar de as condições técnicas e de trabalho não serem boas, têm saído do Tribunal de Viana “decisões justas”, razão pela qual disse ter deixado ontem o local confortado.
Joel Leonardo assegurou que vão ser feitos esforços para que, a curto prazo, o Tribunal de Viana tenha condições técnicas e de trabalho para os magistrados e outros operadores da justiça trabalharem com dignidade.
O responsável disse esperar que, apesar das más condições constatadas, os juízes do Tribunal de Viana continuem a fazer o seu trabalho de forma célere.
“Estamos atentos e queremos uma instituição célere, para que o cidadão tenha sempre confiança na Justiça”, salientou Joel Leonardo, defendendo a existência de um pacto de lealdade entre a Justiça e o cidadão.
O magistrado explicou que escolheu Viana para fazer a primeira visita a um tribunal, desde que foi nomeado para o cargo pelo Presidente da República, João Lourenço, por ser um dos municípios mais populosos do país.
Depois de deixar o Tribunal de Viana, o presidente do Tribunal Supremo deslocou-se ao edifício da 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, para constatar o grau de execução das obras que estão a ser feitas nas instalações.
O Tribunal de Viana não dispõe de gerador eléctrico, sendo esta uma das razões da interrupção e adiamento de audiências de julgamento quando o imóvel fica privado do fornecimento de energia eléctrica da rede pública.
Um funcionário do tribunal revelou, ontem, ao Jornal de Angola que, há dias, três pessoas desmaiaram por ter estado “muito quente” a sala de julgamento em que se encontravam, porque os aparelhos de ar condicionado não estavam a funcionar.Num outro dia, de acordo com a fonte, um procurador teve de abandonar a mesma sala, porque não se sentia bem, pelas mesmas razões.