Titulares da Justiça debatem crimes cibernéticos
Os crimes cibernéticos e a prova electrónica enquanto desafios para a justiça criminal e para o Estado de Direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão dominar a XVI Conferência dos Ministros da Justiça da organização, a decorrer na quinta-feira, em Cabo Verde.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, representa Angola no certame, a ter lugar na cidade do Sal, onde deverá chegar hoje, indica uma nota citada pela Angop.
A escolha do tema, justifica o documento, está relacionada com o facto de as sociedades dependerem, cada vez mais, do uso das tecnologias de informação, o que propicia, também, o aumento de infracções envolvendo computadores, a uma velocidade superior em relação à aplicação das medidas de contenção.
Com a conferência do Sal, os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa procuram medidas concertadas para tentar dar solução à ameaça gerada pelos crimes cibernéticos na comunidade em que estão inseridos, mediante uma legislação forte e harmonizada com os parâmetros internacionais.
Francisco Queiroz encabeça uma delegação integrada por magistrados judiciais e do Ministério Público, técnicos afectos ao Serviço de Investigação Criminal(SIC) e das Direcções de Administração e Políticas da Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
A conferência anterior decorreu em 2017, em Brasília, Brasil. À margem da conferência realizou-se uma edição especial do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento ao Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, SãoTomé e Príncipe e Timor-Leste.