UE apoia programa de monitorização

A União Europeia (UE) disponibilizou perto de oito milhões de euros para apoiar as organizações da sociedade civil na implementação do Programa de Consolidação dos Sistemas de Governação Económica e de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste (PRO PALOP-TL).

O gestor de projectos do PRO PALOP-TL Paulo Leitão, que anunciou o financiamento, em Luanda, afirmou que UE cedeu 7,7 milhões de euros para a implementação do programa num período global de oito anos, divididos em duas fases, estando, neste momento, na segunda fase.

O projecto visa melhorar e tornar mais eficaz o controlo externo, político e judicial, bem como civil das políticas públicas nos PALOP e Timor Leste, para uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.

Paulo Leitão, que falava ao Jornal de Angola à margem de uma mesa-redonda sobre “O Ciclo Orçamental”, realizada há uma semana, em Luanda, explicou ainda que o programa resulta de uma parceria estratégica entre a UE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A implementação incide sobre o reforço das capacidades das organizações da sociedade civil e instituições superiores de controlo das contas públicas (como Tribunal de Contas, o Parlamento e o Ministério das Finanças), para garantir uma supervisão legislativa eficaz e a monitorização social do sistema das finanças públicas, transparência, acesso à informação e maior abertura nos ciclos orçamentais. O reforço da parceria e partilha de boas práticas, bem como o diálogo entre as instituições superiores de controlo das contas públicas e as organizações da sociedade civil angolana, também figuram entre os objectivos. “Tudo isto visa a melhoria da governação económica nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste”, declarou.

Segundo o responsável, a União Europeia considera importante o papel das organizações da sociedade civil no que concerne à análise das contas públicas, particularmente, no Orçamento Geral do Estado (OGE).

Ao intervir na cerimónia