30 mil milhões de kwanzas para estancar 23 ravinas
Instituição empregou mais de 30 mil milhões de kwanzas para combater, durante este ano, os efeitos de alguns fenómenos naturais no interior do país
As 23 das principais ravinas, que ameaçavam destruir bens públicos em várias regiões do país, estão a ser intervencionadas com um financiamento de 30 mil milhões de kwanzas garantido pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), assegurou o administrador técnico da instituição, Simão Tomé, em declarações ao Jornal de
Angola. O responsável explicou que as obras de estancamento de ravinas fazem parte de um projecto de intervenções em mais de 30 empreitadas. Essas 23 grandes ravinas, acrescentou, embora algumas não representassem directamente perigo para as estradas, ameaçavam a vida de comunidades nas províncias de Malanje, Uíge, Moxico, Cabinda e das Lundas Norte e Sul.
As 23 das principais ravinas que ameaçavam destruir bens públicos em várias zonas do país estão a ser intervencionadas, ao longo deste ano, com financiamento garantido pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), revelou o administrador técnico desta instituição.
Simão Tomé, que falava em exclusivo ao Jornal de Angola, sexta-feira, durante a 16ª edição da Projekta 2019, uma feira do sector da construção e imobiliário, encerrada sábado, explicou que as obras de estancamento de ravinas fazem parte de um projecto de intervenções em mais de 30 empreitadas.
Essas 23 grandes ravinas, embora algumas delas não representassem directamente perigo para as estradas, ameaçavam a vida das comunidades, principalmente das províncias de Malanje, Uíge, Moxico, Cabinda e das Lundas Norte e Sul.
Neste sentido, o FROE financia, entre outras, as obras de estancamento de ravinas nas localidades de Maquela do Zombo, 4 de Fevereiro, Buengas e do Quimbele (Uíge), de Massangano (Malanje) e de Mabel e Tchimuto Yaco (Cabinda).
Além dessas empreitadas, o Fundo financia uma obra de protecção costeira, no
Porto Amboim, província do Cuanza-Sul, para travar os efeitos das calemas, e uma outra para combater os efeitos das inundações no Lobito, em Benguela, onde o fenómeno chegou a causar vários óbitos, no ano passado.
Para levar a cabo o combate às ravinas e efectivação de outras obras a si adjudicadas, que, no geral, andam num nível de execução entre os 50 e 60 por cento, Simão Tomé avançou que o FROE tem um orçamento de cerca de 30 mil milhões de kwanzas.
Taxa de circulação Questionado sobre as verbas arrecadadas com a cobrança da Taxa de Circulação, o administrador para a Área Técnica do FROE, que é um instituto afecto ao Ministério da Construção e Obras Públicas, explicou que a instituição fica apenas com 50 por cento desta verba, paga a partir da contribuição dos proprietários de veículos automóveis.
“A Taxa de Circulação é para financiar a conservação das estradas, sendo o FROE uma das entidades que beneficia dessa verba que se arrecada com essa contribuição”, disse Simão Tomé para avançar que a quantia, não mencionada, não fica, na sua totalidade, com o Fundo.
Simão Tomé esclareceu que o dinheiro arrecadado com a Taxa de Circulação, que é gerido pela Administração Geral Tributária (AGT), é ainda exígua para dar respostas às grandes necessidades de conservação e de manutenção das estradas do país.
Além do FROE, o responsável fez saber que, em breve, as administrações municipais podem passar igualmente a ser um dos beneficiários da verba proveniente da Taxa de Circulação. “Logo, como vê, o dinheiro dessa cobrança não fica apenas sob nossa gestão”, explicou.
Novas atribuições
O Fundo tem novas atribuições, resultantes da alteração que se fez ao seu estatuto. Assim, além da conservação e manutenção de estradas, é, agora, responsabilidade do FROE intervir em obras de emergência.
Essas obras de emergência, explicou o administrador, são aquelas que ocorrem de forma imprevisível e, carecendo de intervenção imediata, devem merecer financiamento do FROE, quando não houver dinheiro consignado para a referida empreitada.
Simão Tomé referiu que as obras de emergência abrangem todo o tipo de construções de estruturas, ao abrigo do Ministério da Construção e Obras Públicas, como edifícios públicos, pequenos aproveitamentos hidroeléctricos, pontes, ravinas, entre outros.
Delegações regionais
Em função do grande peso que representa actualmente, o administrador anunciou que o Fundo Rodoviário e Obras de Emergência vai abrir, nos próximos anos, três delegações regionais no Norte, Sul e no Centro do país.
A abertura dessas delegações regionais do FROE, que tem actualmente instalações apenas em Luanda, é um dos passos que a instituição pretende dar, enquanto se espera pela criação de condições para a inauguração de representações em todas as províncias do país.
“Se acontece uma emergência, nós temos de aparecer no mesmo dia, para fazer o levantamento da situação, quantificar os trabalhos, entre outras tarefas. E, quando for no interior do país, exige a deslocação de brigadas”, salientou para reforçar a ideia da abertura de delegações provinciais.
FROE financia, entre outras, as obras de estancamento de ravinas nas localidades de Maquela do Zombo, 4 de Fevereiro, Buengas e do Quimbele, de Massangano e de Mabel e Tchimuto Yaco