Efectivos capacitados sobre direitos da criança
Efectivos da Polícia Nacional começaram, ontem, em Luanda, a receber formação em matéria de direitos e defesa de menores vítimas de violência sexual e maustratos, numa acção do Instituto Nacional da Criança (INAC).
O director-geral do Instituto Nacional da Criança, Paulo Kelesi, disse que a instituição que dirige recebe muitos casos de crianças vítimas de maus-tratos, abusos sexuais, gravidez precoce, cujas vítimas são crianças de rua, no seio das famílias e residentes em lares de acolhimento.
Paulo Kelesi denunciou a existência de um grande número de crianças que engravidam de colegas do mesmo centro, pelo facto de haver mistura de géneros.
Para Paulo Kelesi, é necessário o trabalho com a Polícia Nacional, porque é nesta instituição castrense onde vão parar em primeira instância muitos casos contra maustratos a menores, razão pela qual “faz todo o sentido que os efectivos da corporação conheçam os procedimentos de como agir e lidar com a criança”.
A actividade enquadrase no âmbito da municipalização da acção social, concretamente os serviços de respostas a casos de crianças vítimas de violência e maus-tratos.
O chefe de Protecção da Criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Giovanni D´Amato, sublinhou que o evento visou celebrar o 30º aniversário da Adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovido pelo INAC com o apoio e financiamento da União Europeia.
O diplomata adiantou que o evento visou padronizar as respostas a casos de violência contra a criança e a articulação de diferentes sectores para a prevenção a situações de crianças vulneráveis garantindo-lhes protecção integral.