Prodel anuncia o aumento da capacidade de produção
Presidente do Conselho de Administração da companhia declara que as duas principais barragens do país, Laúca e Cambambe, produzem 90 por cento da potência instalada
O presidente do Conselho de Administração da Empresa de Produção de Electricidade (Prodel), José António Neto, garantiu, terça-feira, em Luanda, a iminente elevação dos níveis de fornecimento de energia para a rede nacional, em virtude do alcance de 90 por cento de capacidade de produção das barragens de Laúca e Cambambe.
O responsável falava aos órgãos de comunicação social à margem de um seminário de capacitação sobre a Lei de Contratos Públicos e Fiscalização dirigido, ontem, aos gestores da empresa que dirige e da Rede Nacional de Transporte (RNT).
José António Neto recordou que a Prodel tem concluída a interligação entre as regiões Norte e Centro, estando em execução os projectos que vão culminar com a inclusão das zonas Sul e do Leste, de maneira a terminar com assimetrias no domínio do fornecimento, tarefa que, informou, está a ser executada numa parceria com a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE).
No seminário, auspiciado pelo Tribunal de Contas, gestores da Prodel e da RNT obtiveram conhecimentos que os habilitam a cumprir os pressupostos de uma gestão mais racionalizada, eficiente e transparente dos recursos públicos. Com o objectivo de capacitar e fortalecer os conhecimentos dos gestores e técnicos da administração pública nas matérias concernentes à Lei dos Contratos Públicos, mais especificamente na fase de formação dos contratos, no encontro foram abordados temas inerentes à esfera jurídica de trabalhadores e entidades empregadoras em busca de uma economia mais funcional, parcimoniosa e norteada pela eficácia do ordenamento jurídico em vigor.
A primeira parte do seminário, apresentada pela jurista Lara Craveiro, teve como temas “Lei dos Contratos Públicos”, “Princípio de Direito Administrativo, Informadores da Lei dos Contratos Públicos” e “Ética no Procedimento da Contratação Pública”, seguindo-se uma prelecção sobre a escolha dos procedimentos ao abrigo da Lei dos Contratos Públicos e a fase de formação dos contratos.
De acordo com Lara Craveira, a actuação de qualquer gestor deve pautar-se por princípios de ética e rigor, com observância dos preceitos jurídicos para que os processos se espelhem na produtividade que as instituições preconizam, o que passa pela admissão com base em critérios de transparência e respeito mútuo no cumprimento das obrigações de cada parte.
“Os gestores devem guiarse pelos princípios da moralidade, probidade, equidade, ética, entre outros factores que configuram um conjunto de deveres que asseguram a boa administração. Todavia, este leque de valores deve encontrar respaldo numa postura digna por parte dos funcionários, uma vez que quem gere está assistido de mecanismos legais para exigir o cumprimento das devidas responsabilidades, desde que aja em conformidade com a Lei dos Contratos Públicos e Modalidades de Fiscalização”, frisou Lara Craveiro.
Prodel tem concluída a interligação entre as regiões Norte e Centro, estando em execução projectos que vão culminar com a inclusão das zonas Sul e do Leste, para terminar as assimetrias no fornecimento