Ministra prevê benefícios com eliminação do défice
A garantia e perpetuação de saldos fiscais positivos, um processo em curso no país, vai contribuir para a consolidação de um ambiente de negócios propício ao investimento na economia real, segundo previsões avançadas ontem, em Luanda, pela ministra das Finanças.
Ao discursar na abertura do 3º Fórum de Mercado de Capitais, consagrado ao tema “Mercado de Capitais Capitalizando a Economia 4.0”, Vera Daves considerou a garantia dos saldos fiscais positivos uma forma do Estado libertar recursos para realizar investimentos e proporcionar mais emprego.
Apesar do caderno de encargos do Estado ser grande e complexo, o OGE/2020, onde o saldo fiscal projectado é de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto, prevê que as administrações públicas sejam capazes de gerar saldo positivo entre os recursos disponibilizados e autorizados para os gastos.
Vera Daves antecipou que saldos fiscais positivos vão reduzir a dívida soberana de forma gradual e paulatina.
A reestruturação em curso do sector empresarial, através do programa de privatização (Propriv) dos activos do
Estado, a cargo do IGAPE, assim como o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) vão dar um forte contributo para racionalizar os recursos públicos e estimular a economia nacional.
O Executivo procura imprimir maior qualidade da gestão das finanças públicas e dinamizar a actividade económica, dando espaço e oportunidade para que o sector privado cumpra com seu papel em prol do crescimento económico.
Por outro lado, explicou que o Estado vai criar espaço de manobra para que as empresas contratem em melhores condições os bens e serviços de que necessitam para as suas cadeias de valor.
Dívida pública
A ministra considerou que as condições actuais não permitem um menor endividamento, mas uma melhor aplicação dos recursos, o que será feito com os três mil milhões de dólares emitidos através de Eurobonds.
O Governo emitiu, na terça-feira, três mil milhões de dólares em Eurobonds nos mercados internacionais, depois de uma reunião com vários investidores na semana passada na cidade norteamericana de Nova Iorque.
A ministra das Finanças no discurso de abertura, a angariação desses valores no mercado internacional, declarando que a poupança é a forma de se precaver para tempos difíceis e necessidades imprevistas, “mas o Estado não está, nas actuais circunstâncias, ao contrário do que muitos clamam, em condições de precisar de menos”.
“Está, isso sim, em condições de aplicar melhor os recursos de que dispõe e é o que estamos a fazer e pretendemos continuar a fazêlo e vamos fazê-lo também com os três mil milhões de dólares captados com a emissão de Eurobonds nos mercados internacionais”, frisou.
O Fórum de Mercado de Capitais, uma iniciativa da empresa Média Rumo, teve como objectivo debater e promover temas ligados a dinamização da economia digital em Angola, mercados de capitais, bem como outros temas ligados à tecnologia e ao investimento.
Por sua vez, a directorageral da Média Rumo, Kátia Lopes, declarou, ao discursar no início do fórum, que a aproximação entre os agentes intervenientes no mercado constitui um factor primordial para o desenvolvimento económico.