Presidente pede exploração mais sustentável dos recursos
João Lourenço disse que a reestruturação do modelo de governação do sector Mineiro vai torná-lo mais atractivo
Ontem, na abertura da primeira Conferência e Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro, o Presidente da República destacou a necessidade de se explorar os recursos de maneira sustentável e em benefício da economia, além da importância de se aumentar o conhecimento geológico do país.
O Presidente da República exprimiu, ontem, em Luanda, o desejo das actividades mineiras no país serem desenvolvidas de maneira sustentável, com respeito ao ambiente e em permanente diálogo com a sociedade e, em especial, com as comunidades directamente afectadas.
Ao discursar na abertura da primeira Conferência e Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro, no Centro de Convenções de Talatona, João Lourenço disse que, com a introdução de uma nova política de comercialização de diamantes e respectivo regulamento, assinalam-se melhorias na arrecadação de receitas, sobretudo para o Estado e empresas produtoras.
O Presidente João Lourenço indicou, a propósito, ser desejo do Executivo criar, no país, uma bolsa de comercialização de diamantes, salientando que a nova política de comercialização deste mineral acabou com o monopólio existente nesta actividade.
O Chefe de Estado notou, com agrado, o surgimento de mais investimentos privados na actividade de lapidação de diamantes no país, anunciando que, até ao momento, foram inauguradas três novas fábricas.
O Executivo está a promover o surgimento de mais fábricas de lapidação e produção de jóias, sobretudo nas principais províncias produtoras do diamante bruto, referiu o Presidente João Lourenço, que destacou a iniciativa da construção do Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, que albergará todas as infra-estruturas técnicas e administrativas de suporte à actividade.
O Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo vai permitir às empresas nacionais e estrangeiras interessadas contribuírem para o acréscimo de valor dos diamantes angolanos e a criação de mais empregos para os jovens. O projecto contará com um centro de formação de avaliadores e lapidadores, bem como com uma escola técnico-profissional para técnicos de mineração.
Garimpo de diamantes
O Executivo aprovou e está a executar um programa para o combate permanente do garimpo de diamantes, por formas a não permitir mais a delapidação deste importante recurso mineral por emigrantes ilegais, a exemplo do que já acontece com outros países produtores da região, como a Namíbia, África do Sul e Botswana, onde tal prática está “absolutamente vedada”.
O Chefe de Estado lembrou que o referido programa inclui um processo de legalização e reorganização das cooperativas de diamantes, com a finalidade da sua transformação em empresas de exploração semiindustrial de diamantes, que deverão cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento aprovado para o efeito, nomeadamente em relação às regras de exploração, tratamento, protecção do ambiente, comercialização, impostos e apoio social às comunidades adjacentes aos projectos.
Para rever os direitos mineiros outorgados a várias empresas sem capacidades demonstradas e entregá-los a quem de facto tenha capacidade de realizar os investimentos que se mostrem necessários, o Presidente João Lourenço disse que o Executivo tem tomado várias medidas, que se estendem também ao acompanhamento da situação prevalecente no mercado internacional de diamantes, como a questão do preço e do surgimento de diamantes sintéticos.
O Executivo, segundo João Lourenço, tem procurado estabelecer mecanismos de coordenação e diálogo com os principais países e empresas produtoras, bem como com outros actores relevantes, como os do Processo Kimberly.
Assinatura de contratos
Antes de intervir no acto, o Chefe de Estado testemunhou a apresentação e assinatura de vários contratos entre empresas nacionais e estrangeiras, para alavancar a indústria mineira no país.
O Presidente da República ressaltou a assinatura do contrato de investimento privado do projecto mineiro-siderúrgico de Kassinga, na província da Huíla. Sublinhou que o projecto reveste-se de grande importância porque prevê não só a exploração do mineiro de ferro, produção de concentrados e paletes, mas também a construção, na província do Namibe, de uma siderurgia para a produção de aço, elemento essencial para as indústrias de metalo-mecânica, naval e construção civil.
“Que este projecto contribua para a promoção e criação de mais empregos directos e indirectos, e para a substituição da importação do aço, aumentando as exportações e, consequentemente, a arrecadação de divisas”, augurou o Chefe de Estado.
Outorga de títulos mineiros
O Presidente João Lourenço disse que, nos últimos dois anos, foram outorgados vários títulos mineiros para a prospecção e exploração de diversos minerais no país, com destaque para o ouro, cobre, manganês, as terras raras, rochas ornamentais, nióbio, lítio e cobalto.
As empresas que obtiveram estes direitos minérios devem cumprir com as suas obrigações inerentes aos contratos assinados e executar as acções previstas, cumprindo os programas de investimento que assumiram, alertou o Chefe de Estado, que se manifestou convicto de que o Sector Mineiro será um dos motores da economia nacional. Entre as apostas apontou o aumento do conhecimento geológico do país e a formação de quadros.