Nações Unidas defendem renovação dos direitos da criança
A renovação dos compromissos pela criança é urgente e os desafios actuais, para a efectivação dos seus direitos só podem ser ultrapassados com alianças fortes entre o Governo, parceiros do sector privado, famílias e sociedade civil, disse, ontem, em Luanda, o representante em Angola do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Abubacar Sultan fez este apelo por ocasião do Dia da Convenção sobre Direitos da Criança, celebrado ontem em todo mundo, e que serviu para a reflexão dos 30 anos de implementação da referida Convenção.
Segundo o diplomata, desde a sua criação, registaram-se inúmeros avanços para as crianças em todo o mundo, tendo reafirmado que os actuais reptos para garantir que cada uma delas tenha acesso a todos os direitos para a sua sobrevivência, protecção e desenvolvimento só serão ultrapassados por meio de um compromisso conjunto.
A redução da mortalidade a nível global, em cerca de 60 por cento, a influência que os princípios orientadores da Convenção sobre Direitos da Criança (CDC) tiveram sobre as inúmeras constituições, leis, políticas e práticas adoptadas pelos Governos de todo o mundo são avanços observados ao longo destes 30 anos.
Apesar do progresso alcançado, segundo o Unicef, existem muitas crianças pobres e vulneráveis que ainda não sentem o impacto da CDC na plenitude.
“As crianças dos países de renda baixa e média têm duas vezes mais hipóteses de morrer de causas preveníveis, antes de completarem os cinco anos de vida. Apenas metade de crianças de famílias mais pobres da África Subsaariana são vacinadas contra o sarampo, em comparação com os 85 por cento de crianças originárias de famílias mais ricas”, revela o documento.
Situação em Angola
Em Angola, cuja população é maioritariamente jovem (53 por cento), os desafios e avanços verificados com a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança também são visíveis, nomeadamente, na harmonização do quadro legal e de políticas sobre os direitos da criança.
O estabelecimento e implementação dos 11 Compromissos com a criança, a adopção da Lei 25/11 sobre o desenvolvimento integral destas, entre outros dispositivos legais, assim como inúmeras políticas públicas adoptadas nos domínios da saúde, educação, protecção e participação são o reconhecimento de que elas são prioridades absolutas, na agenda do Executivo.
Com cerca de 40 anos de cooperação com o Estado angolano, o Unicef reitera o compromisso de continuar a apoiar o país na promoção e protecção dos direitos da criança e do seu bem-estar.
Para celebrar a data, o Unicef e o Instituto Nacional da Criança (INAC) lançaram, ontem, em Luanda, um programa denominado “Aliança pela criança”, que visa celebrar contribuições de vários actores sociais em prol dos direitos da criança, promover e ampliar o compromisso através da adesão à iniciativa.