Falta de meios atrasa títulos de terra
O projecto “Minha Terra” é um conjunto de mecanismos criados pelo Estado angolano, no sentido de tornar mais célere e menos oneroso o processo de legalização das parcelas de terra das comunidades locais, bem como dos camponeses organizados em cooperativas
A falta de logística, incluindo viaturas todo-o-terreno, 4X4, está a dificultar a mobilidade da equipa que, na província do Cuando Cubango, deve trabalhar no programa “Minha Terra”, que tem como objectivo a atribuição de direitos fundiários às comunidades detentoras de parcelas de terra para a prática da agricultura sustentável.
A falta de logística, incluindo viaturas todo o terreno 4X4, está a dificultar a mobilidade da equipa que, no Cuando Cubango, deve trabalhar no programa “Minha Terra”, cujo objectivo é a atribuição de direitos fundiários às comunidades detentoras de parcelas de terra para agricultura sustentável.
O chefe da secção técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) na província, João Joaquim Tándilo, afirmou, ao Jornal de Angola, que, por esta razão, até agora a sua equipa trabalhou apenas com a União Nacional dos Camponeses Angolanos (UNACA), que forneceu um dado aleatório de 255 co-operativas agrícolas existentes no Cuando Cubango.
Para João Joaquim Tándilo, a equipa do IGCA “está de mãos atadas”, não consegue locomover-se para as áreas rurais, por falta de meios para poder visitar as comunidades ou cooperativas que, em princípio, devem beneficiar com o projecto.
Explicou que, no projecto “Minha Terra”, o Cuando Cubango elegeu Menongue como o município piloto para o arrancado das actividades de atribuição de direitos fundiários aos camponeses. Este trabalho deveria ter arrancado no mês passado, mas a falta de viaturas, alimentação, combustíveis e de outros suportes técnicos inviabilizou, até à data, o início do processo de mapeamento das terras.
João Joaquim Tándilo disse que, depois de Menongue, a equipa traçou um roteiro para os municípios do Cuchi, Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai, Dirico, Mavinga, Nancova e Rivungo, que devem ser cadastrados por esta ordem.
Disse que cada beneficiário deve receber, no mínimo, 11 hectares e, no máximo, mil, para o cultivo de produtos diversos do campo, com o apoio da banca nacional. A ideia é dar maior impulso à produção de alimentos com fartura. Porém, enquanto não se efectivar a titularidade das terras, estes créditos não serão possíveis.