BOLSONARO FOI ALVO DE DENÚNCIA NO TPI
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi alvo de uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por parte de grupos de direitos humanos e de advogados brasileiros, noticiou o jornal britânico “The Guardian”. Segundo o jornal, a denúncia acusa Bolsonaro de encorajar o genocídio da população indígena no Brasil. O Colectivo de Advogados dos Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns entregaram, quarta-feira, uma “nota informativa” à procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda. Os grupos de direitos humanos pedem uma “investigação preliminar por incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos contra povos indígenas” por parte do Presidente brasileiro. A procuradora Bensouda vai agora pedir informações aos governos dos Estados brasileiros e de outros países, às Nações Unidas, a organizações intergovernamentais e ONG para decidir se vai pedir autorização para uma investigação a Bolsonaro. Os grupos de direitos humanos, que incluem seis antigos ministros brasileiros, e os advogados que fizeram esta denúncia justificaram-na com a situação de emergência que o Brasil enfrenta. “Acreditamos que há aspectos que caracterizam genocídio”, sublinhou José Carlos Dias, antigo ministro da Justiça sob a Presidência de Fernando Henrique Cardoso.
“É muito triste ver o Presidente do Brasil enfrentar este processo, mas é necessário para proteger os direitos do nosso povo. As medidas que este Governo está a tomar lembram-me as medidas da ditadura”, asseverou José Carlos Dias. O documento apresentado em tribunal salienta que “sob o pretexto de desenvolver a região da Amazónia, a Administração de Bolsonaro está a alterar a política governamental para o encorajamento a ataques aos povos indígenas do Brasil e aos seus territórios.” Realça que há um “plano préconcebido” para os “maus tratos e desrespeito” .