Perto de 15 mil pensionistas no sistema de pagamentos
Ministro da Defesa Nacional falou ontem, no Parlamento, sobre os beneficiários do Sistema de Segurança Social
O ministro da Defesa Nacional informou, ontem, no Parlamento, que, entre Janeiro e Julho deste ano, 14.936 pensionistas foram inseridos no sistema de pagamentos.
Salviano de Jesus Sequeira, que falava aos deputados durante o debate na especialidade do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, adiantou que, destes pensionistas, 1.500 são anciãos maiores de 70 anos, 4.012 viúvas, 8.986 órfãos e 423 ascendentes de militares falecidos.
Os 14.936 inseridos neste ano no sistema de pagamentos, esclareceu, constam já dos indicadores estatísticos de beneficiários do Sistema de Segurança Social, cujo efectivo é de 71.039 pensionistas.
O ministro sublinhou que ficaram por inserir, no período de Agosto a Dezembro deste ano, 7.716 ex-militares cadastrados e licenciados à reforma. Outros 5 mil não se apresentaram ao cadastramento. Entretanto, Salviano Sequeira deixou claro que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas está aberta para receber as reclamações, analisá-las e dar o devido tratamento.
O dirigente referiu, no entanto, que no processo de cadastramento dos beneficiários de pensões de invalidez, assim como dependentes de militares falecidos em condições de reforma e activos, foram cadastrados 22. 713 pensionistas em todo o país. Destes, esclareceu, 9.220 foram para o exercício de pensão de reforma, 13.421 de sobrevivência e dois mil para a pensão de sobrevivência. O processo decorreu de 27 de Agosto de 2018 a Junho de 2019.
O ministro disse que o sector tem ainda por regularizar 1.856 processos. Dos 27.451 pensionistas que fizeram o teste de sobrevivência, 11.858 pensionistas são activos e detentores de contas bancárias, enquanto 15.593 são passivos, sendo que os benefícios são recebidos pelos respectivos tutores.
Após a inserção destes beneficiários no sistema de pagamentos, esclareceu, a Caixa de Segurança Social das FAA irá concluir o processo de inclusão social. Salviano Sequeira informou que os 9.108 que foram cadastrados começam a receber as suas pensões a partir de Dezembro.
O ministro explicou que as Forças Armadas têm o seu próprio programa e não pode absorver todos aqueles que vão se recenseando durante estes anos todos. “As Forças Armadas têm se organizado para que já não haja militares a cumprir o serviço militar obrigatório que exceda para lá do tempo normal”, afirmou.
Por seu turno, a secretária de Estado do Orçamento garantiu o aumento dos subsídios dos ex-combatentes. “Houve um aumento em vários sectores da Defesa”, adiantou Aia-Eza da Silva, referindo-se à Proposta de OGE para o próximo ano.