Mais de 400 pensionistas reclamam subsídios no Bié
João Ernesto dos Santos considera estranho que pessoas que deviam estar a beneficiar de pensões estejam fora do sistema
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, esteve, sexta e sábado, no Cuito, província do Bié, para apurar o que está por trás das reclamações de mais de 400 pensionistas que não recebem os subsídios a que dizem ter direito. Numa reunião, realizada no sábado, o governante afirmou que os reclamantes não constam da lista enviada pelo Gabinete Provincial. “Aqui no Bié temos mais de 400 pessoas que não recebem a pensão porque os nomes não constam da lista que o Gabinete Provincial apresentou. Por isso, tendo em conta as preocupações dos pensionistas, entendemos vir fazer o devido esclarecimento e tirar as dúvidas”, disse o ministro.
O ministro dos Antigos Combatentes, João Ernesto dos Santos, esteve sexta e sábado no Cuito, província do Bié, a apurar as reclamações de mais de 400 pessoas que não recebem as pensões. Numa reunião realizada no sábado, o ministro afirmou que os reclamantes não constam da lista enviada pelo Gabinete Provincial.
João Ernesto dos Santos garantiu que todos aqueles cujos nomes constam das listas enviadas pelos gabinetes provinciais ao Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria têm as pensões pagas até Novembro.
“É estranho, pois aqui no Bié, temos mais de 400 pessoas, que não recebem a pensão, porque os nomes não constam da lista que o Gabinete Provincial apresentou. Por isso, tendo em conta as preocupações dos pensionistas, entendemos vir fazer o devido esclarecimento e tirar as dúvidas”, disse o ministro.
Durante o encontro com os reclamantes, no sábado, João Ernesto dos Santos disse que a deslocação ao Cuito serve para confirmar os dados constantes nas planilhas. “O que estamos a fazer agora é a prova de vida, num acto presencial, contrariamente ao cadastramento”, disse, para sublinhar que quem deixa de constar da planilha fica sem o direito à pensão. “O Ministério está a pagar mediante os nomes enviados pelas 18 províncias”, acrescentou.
O ministro assinalou que tem conhecimento de alguns assistidos, cujos processos estão devidamente constituídos mas os nomes deixaram de constar da planilha utilizada para o pagamento da respectiva pensão.
“Alguns dos verdadeiros antigos combatentes, deficientes de guerra, órfãos ou viúvas, que deveriam receber a pensão, não são tidos nem achados”, disse, prometendo, em conjunto com os auxiliares, dar uma resposta às preocupações ainda nos próximos dias.
João Ernesto dos Santos sublinhou que a deslocação à província do Bié serviu para esclarecer esses pormenores e tomar decisões, para que situações do género não voltem a acontecer.
Pensionistas fantasmas
Recentemente, em Cacuaco, durante o Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos admitiu a existência de pensionistas com processos incompletos e outros sem processos, a receberem pensões indevidamente.
O ministro referiu que durante a primeira etapa do recadastramento e prova de vida dos pensionistas foi possível constatar as irregularidades existentes no sector. A prova de vida permitiu verificar a existência de pensionistas com processos individuais incompletos e de outros que, mesmo sem processos individuais constituídos, estão inseridos no sistema, beneficiando indevidamente do pagamento de pensões.
A primeira fase do processo de recadastramento e prova de vida decorreu em Setembro nas províncias do Cuanza-Norte, LundaNorte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico.
Poupança de gastos
Em Outubro, o ministro avançou que o recadastramento de ex-combatentes está a permitir ao Estado poupar cerca de 270 milhões de kwanzas, que eram gastos com o pagamento de pensões indevidas.
João Ernesto dos Santos não avançou o valor total pago, mas assegurou que antes eram contabilizados mais de 174 mil pensionistas, mas a cifra baixou para 162 mil ex-militares cadastrados em todo o território.
Antigos combatentes são todos aqueles que estiveram na clandestinidade e participaram da proclamação da Independência Nacional. Os militares que participaram das guerras pós-Independência são considerados desmobilizados e não antigos combatentes.
Antigos combatentes, deficientes de guerra, órfãos ou viúvas que reclamam pagamento das pensões no Bié não constam da lista enviada ao Ministério pelo Gabinete Provincial