Triunfo de Filipe Nyusi oficialmente confirmado
Como era esperado, o Conselho Constitucional proclamou, segunda-feira, os resultados das recentes presidenciais em Moçambique, que reelegeram Filipe Nyusi
O Conselho Constitucional (CC) proclamou, segundafeira, segundo a Lusa, os resultados das sextas eleições gerais de Moçambique, confirmando a reeleição de Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato, com 73 por cento dos votos.
Filipe Nyusi, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência, foi reeleito com 4.507.549 de votos, o correspondente a 73 por cento, contra 1.351.284, o que corresponde a 21,88 por cento de Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição, a Renamo, declarou a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, na cerimónia de proclamação.
Em terceiro lugar ficou Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 270.615 (4,38 por cento) dos votos, e em quarto lugar ficou Mário Albino, candidato pela Acção de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), com 45.265 , o correspondente a 0,74 por cento dos votos. Com os resultados, já anunciados em Outubro pela Comissão Nacional de Eleições, Filipe Nyusi viu reforçado os resultados de há cinco anos.
Na altura, quando que se candidatou para suceder a Armando Guebuza, Nyusi teve 57,03 por cento dos votos e o seu principal opositor, Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo (falecido em Maio de 2018), conseguiu 36,61, cabendo 6,36 por cento dos votos a Daviz Simango, do MDM. Nestas eleições, Nyusi e a Frelimo venceram com maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais, onze no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).
No Parlamento, a Frelimo reforça a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6 por cento dos lugares, restando 60 (24 por cento) para a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4) para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Frelimo consegue mais 40 deputados do que há cinco anos, a Renamo perde 29 e o MDM perde onze.
A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do provedor de Justiça e ainda para accionar acções penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na própria lei fundamental. A Frelimo conseguiu vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central. A abstenção foi de 49,26 por cento, com o número de votantes a ascender a 6.679.008 de um total de 13.162.321 inscritos.
Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no Parlamento, Renamo e MDM, alegando fraude generalizada. A presidente do CC, que rejeitou todos 18 recursos submetidos ao órgão, considerou que as irregularidades registadas não afectaram os resultados, apelando aos partidos políticos para a submissão das reclamações atempadamente junto das assembleias de voto.
Com a proclamação dos resultados pelo CC, que não contou com representantes do principal partido de oposição (Renamo), é encerrado o processo da realização do sexto escrutínio geral em Moçambique.
MDM fala em “rasura na democracia”
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, considerou que os resultados que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato (Filipe Nyusi) são uma “grande rasura” na democracia em Moçambique.
“O que aconteceu em Moçambique foi uma grande rasura no processo do desenvolvimento da democracia no país”, disse José de Sousa, deputado do MDM, falando minutos após a proclamação de resultados em Maputo.
Para José de Sousa, as eleições de 15 de Outubro foram marcadas por uma fraude generalizada, atingindo “proporções assustadoras”.”A fraude atingiu proporções nunca vistas, foi assustadora e aqueles que a cometeram estão assustados”, disse o deputado do MDM, acrescentando que os delegados da oposição foram expulsos das assembleias de voto quando tentavam reclamar.
A Renamo, principal partido da oposição no país, anunciou que vai convocar “manifestações à escala nacional” para repudiar os resultados das sextas eleições gerais no país", disse Alfredo Magumisse, porta-voz da Comissão Política do partido em conferência de imprensa, em Maputo. Para Alfredo Magumisse, o acórdão “deita abaixo todo o esforço para a instituição da democracia.