Polícias condenados recebem perdão de Natal
Presidente do Brasil assinou decreto que concede perdão a agentes das forças de defesa e segurança que cometeram crimes, cuja intenção era “eliminar um risco existente”
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou, na segunda-feira, o seu primeiro decreto de perdão de Natal a polícias condenados por crimes por negligência, cometidos involuntariamente no desempenho das funções ou em resultado das mesmas.
“O decreto inova ao perdoar aqueles que dedicam as suas vidas à salvaguarda da sociedade”, afirmou a Presidência do Brasil em comunicado.
O perdão de Natal, previsto na Constituição brasileira, foi publicado, ontem, no Diário Oficial e vai beneficiar também os agentes das forças de segurança do Estado condenados por actos cometidos nos seus dias de folga e cuja intenção era “eliminar um risco existente”.
Para além disso, Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, concedeu perdão aos militares das Forças Armadas que, nas operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO), “cometeram crimes não intencionais”.
O Presidente, que a 1 de Janeiro cumpre um ano no poder, defende medidas duras contra o crime e já afirmou que o “bom bandido é um bandido morto” e que um polícia que mata um criminoso, qualquer que seja a circunstância, deve receber uma condecoração em vez de ser investigado.
Por outro lado, a Presidência do Brasil destacou que o perdão exclui “uma série de crimes considerados graves”, como roubo após morte, violação, tortura, relacionados ao crime organizado, terrorismo, tráfico de drogas, pedofilia e corrupção. O perdão presidencial, deixa de fora aqueles condenados por graves infracções disciplinares.
O Chefe de Estado do Brasil estendeu o perdão àqueles que, após terem cometido o crime, sofrem de paraplegia, tetraplegia ou cegueira, bem como aos portadores de doenças graves permanentes que impõem severas limitações e, ao mesmo tempo, exigem cuidados de saúde contínuos que não podem ser prestados numa prisão, que estão gravemente doentes ou em estado terminal.
Presidente no hospital
O Presidente do Brasil deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, na segunda-feira à noite, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada, residência oficial do Chefe de Estado.
A Presidência do Brasil destaca que o perdão exclui uma série de crimes graves, como roubo após morte, violação, tortura e terrorismo
A notícia, avançada pelos 'media' brasileiros, foi confirmada por uma nota presidencial na qual se informa que “o Presidente, Jair Bolsonaro, teve uma queda no Palácio da Alvorada”.
No mesmo comunicado indica-se que o Chefe de Estado do Brasil “foi atendido pela equipa médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas” (HFA) e que “foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações”.
Bolsonaro devia ficar “em observação no hospital por seis a 12 horas”, segundo o comunicado da Presidência.
O Presidente foi transportado para o hospital cerca das 21h15 de segundafeira (00h15 de ontem em Angola).
O ministro da Segurança Institucional, Augusto Heleno, deslocou-se até ao Hospital das Forças Armadas para acompanhar a situação. Citado pelos 'media' brasileiros, o ministro adiantou que Bolsonaro “está bem”, mas que vai ficar “em observação” no hospital.
Segundo os 'media', o Chefe de Estado terá caído e batido com a cabeça numa das casas de banho.