Conselho Executivo já debate o calar das armas
Os ministros dos 55 Estados-membros da União Africana (UA)reúnem-se, hoje e amanhã, em Addis Abeba, capital da Etiópia, para prepararem o roteiro para silenciar as armas em África, ainda este ano, e criar as condições para o desenvolvimento sustentável do continente.
Ministros dos 55 Estadosmembros e responsáveis dos vários departamentos da União Africana reúnem-se, hoje e amanhã, em Addis Abeba, na 36ª sessão ordinária do Conselho Executivo, para analisar e preparar os documentos a serem presentes à 33ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo (Assembleia Geral), marcada para sábado e domingo.
No centro dos debates está o roteiro para silenciar as armas em África, ainda este ano, e criar as condições favoráveis ao desenvolvimento sustentável do continente.
O documento foi escolhido como principal tema da Assembleia Geral, que vai contar com a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.
O objectivo é persuadir os líderes africanos a assumirem o compromisso de, ainda este ano, porem fim a guerras, conflitos, violência de género e todas outras acções tendentes a criar instabilidade no continente, além de criar mecanismos para prevenção de genocídios, como parte do cumprimento da Agenda 2063, que prevê o desenvolvimento do continente em todas as áreas.
Outro documento que merece grande atenção nas reuniões técnicas preparatórias é referente ao Fundo para a Paz da União Africana, criado em 1993, pela antiga Organização de Undade Africana (precursora da União Africana), e que é tido como o principal instrumento para financiar as actividades de paz e segurança do continente.
A ideia é que o Tratado para a operacionalização seja assinado ainda durante a Cimeira, como parte do compromisso de “silenciar as armas” este ano e criar condições favoráveis ao desenvolvimento do continente. Mas ainda permanecem aspectos que os líderes africanos precisam ver clarificados, como as formas de aceder ao fundo de financiamento das actividades abrangidas, além das garantias de gestão eficaz e responsável, de acordo com as melhores práticas internacionais.
De acordo com uma fonte do Jornal de Angola, os líderes africanos pretendem que o bloco esteja cada vez menos dependente de financiamento externo para mediação e diplomacia preventivas para apoio às operações de paz, além do aumento da capacidade institucional da organização. A mesma avançou, como exemplo, que nos últimos dois anos, dois terços do financiamento da União Africana teve como fonte doadores internacionais. Na sua visão, o aumento das contribuições para a independência financeira é condição para garantir a legitimidade do continente em qualquer tipo de acções de paz e segurança. A estratégia de mobilização de recursos, além da mobilização das contribuições dos Estados-membros, é outro aspecto que deve ser aclarado antes da assinatura do documento final. Em Julho de 2016, os Chefes de Estado e de Governo decidiram, durante a Assembleia Geral, dotar o Fundo de 400 milhões de dólares, fruto de uma taxa de 0,2 por cento do orçamento da União Africana. A expectativa é que atingisse o nível máximo no próximo ano. De acordo com uma fonte a que o Jornal de Angola teve acesso, apenas conta com 131 milhões de dólares.
O secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António, que chegou terçafeira a Addis Abeba, representa o ministro Manuel Augusto. O encontro de hoje e de amanhã sucede à 39ª sessão ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (embaixadores), que decorreu de 21 a 22 de Janeiro e marcou o arranque dos debates técnicos preparatórios da Cimeira da União Africana.