Líder da UNITA defende reformas corajosas na CNE
Na óptica do líder do maior partido da oposição, a CNE tem sido um dos principais motivos de conflitualidade no país
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu, ontem, em Luanda, “reformas corajosas” na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), por entender que aquele órgão é, hoje, um dos principais motivos de conflitualidade no país. Em declarações à imprensa, depois de ser recebido, em audiência, pelo Presidente da República, João Lourenço, o líder do maior partido da oposição afirmou que os processos eleitorais no país não têm sido de muita acalmia, havendo, em muitos casos, protestos e acusações de falta de transparência. “Nas instituições do check and balance que o país tem há representatividade partidária com maiorias definidas à partida, mas entendemos que isso não faz bem à democracia. Deve existir coragem de se fazerem reformas”, defendeu o político.
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu, ontem, em Luanda, a necessidade de se implementar “reformas corajosas” na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), por entender que aquele órgão é, na actualidade, um dos principais motivos de conflitualidade no país.
Ao falar à imprensa, no final de uma audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, o líder do maior partido da oposição afirmou que os processos eleitorais no país não têm sido de muita acalmia, havendo, em muitos casos, protestos e acusações de falta de transparência.
“Nas instituições do check and balance que o país tem há representatividade partidária com maiorias definidas à partida, mas entendemos que isso não faz bem à democracia. Deve existir coragem de se fazerem reformas”, defendeu o político, sublinhando que tais reformas não devem ser levadas a cabo por apenas um partido.
“Ou o MPLA concorda que deve fazer-se uma revisão à Constituição ou não vamos poder abraçar esses desafios”, avançou Adalberto Costa Júnior, destacando, mais adiante, o encontro com o Chefe de Estado. “De qualquer maneira, já foi importante podermos ter conversado com o Presidente da República de forma educada e frontal sobre os desafios e pontos dos quais não temos convergência”, disse.
De resto, depois de uma hora e 15 minutos de diálogo com temas sobre a actualidade nacional na mesa, como a revisão da Constituição, reformas económicas, reconciliação nacional e devolução do património da UNITA, autarquias e CNE, Adalberto Costa Júnior mostrou-se satisfeito com a audiência que lhe foi concedida pelo Chefe de Estado.
Reconciliação e património
O líder da UNITA esclareceu que a reconciliação nacional é um tema que envolve questões ligadas ao processo de desmobilização de ex-militares, tendo chamado a atenção para o facto de o processo não estar ainda concluído.
Adalberto Costa Júnior recomendou, por isso, que nenhuma instituição deixe para segundo plano matérias que envolvam ex-militares, por entender que o processo está por concluir.
“Existem militares que não estão ainda a beneficiar daquilo que são os seus direitos”, disse o político depois do encontro, em que se fez acompanhar pela primeira vice-presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, e o segundo vice-presidente, Simão Albino Dembo.
O líder do “Galo Negro” defendeu que questões desta índole devem ser tratadas com “muita responsabilidade” e pede que se faça tudo para concluir o processo.
Durante o encontro com o Presidente da República também foi discutido o assunto ligado à devolução do património da UNITA, algo que o partido reclama desde a assinatura dos acordos de 1992. “Esta é uma questão que está a penalizar a UNITA e o Governo devia fazer mais do que tem feito. O Governo não tem feito nada e o não fazer nada penaliza, inclusive, os interesses da UNITA no plano das próprias disputas eleitorais, onde há vantagem para quem governa”, disse Adalberto Costa Júnior, sem mencionar de que património se tratava.
Há cerca de três meses na liderança da UNITA, Adalberto Costa Júnior deixou expresso que o património do partido não foi oferecido, mas comprado e que a questão devia ser uma matéria de compromisso do próprio Governo. “Deixamos, sobre esta matéria, uma documentação de suporte (ao Presidente da República), já que o património continua ocupado”, contou.
Autarquias
“Se realizarmos as autarquias, como todos gostaríamos de realizar em 2020, em simultâneo e em todos os municípios, Angola ganhará muito com isto”, considerou o líder do maior partido da oposição, que solicitou, junto do Chefe de Estado, um esclarecimento público sobre a questão.
“O cidadão comum deve saber, de forma clara e transparente, se vamos ou não ter eleições autárquicas em 2020. Há um atraso da legislação, na Assembleia Nacional, que está a ficar com a responsabilidade do adiamento das eleições. É à Assembleia a quem está a ser transferida a responsabilidade do atraso”, assinalou Adalberto Júnior, que é de opinião que o Parlamento deve fazer o seu trabalho.
O líder da UNITA disse não haver razões que justifiquem que, até Março, não seja aprovado todo o Pacote Legislativo Autárquico. Sugeriu que, nesse período, o Parlamento pode ter plenárias extraordinárias, acrescentando que, se existir sensibilidade sobre a importância desta matéria, a Assembleia Nacional vai deixar de ter o peso da responsabilidade de ficar com a culpa dos atrasos que existem até hoje.
“Até Março, esperamos que a agenda da Assembleia (Nacional) inclua as cinco leis que faltam”, recomendou o político, que notou abertura da parte do Presidente da República em relação às preocupações que levou ao Palácio da Cidade Alta.
Revisão da Constituição, reformas económicas, autarquias e devolução do património da UNITA foram os assuntos do encontro com o Chefe de Estado