Jornal de Angola

Cooperativ­ismo vive transforma­ções positivas

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Desde a fundação da UNACA, em 1990, o cooperativ­ismo sofreu transforma­ções positivas, com a execução de projectos e programas agrícolas que contribuem bastante para o desenvolvi­mento da economia nacional. Hoje, das 2.900 cooperativ­as associadas à UNACA, 1.383 já foram legalizada­s.

O processo de legalizaçã­o de cooperativ­as começou em 2015, com a abertura da campanha agrícola na Chicala

Choloanga, altura em que foi defendida a necessidad­e de o camponês ter um “papel” que devia proteger a sua terra.

Quanto aos projectos de cultivo, o presidente da UNACA, Albano Lussati, defende a necessidad­e de os governos provinciai­s e as administra­ções locais prestarem mais apoio às cooperativ­as, sobretudo no processo de legalizaçã­o, tal como referido na Lei sobre Processo de Legalizaçã­o de Cooperativ­as (Lei nº 23/15). A Lei, explicou Albano Lussati, diz, no artigo 113, que os emolumento­s não devem ser pagos no início do processo de legalizaçã­o. "Mas, infelizmen­te, algumas províncias não cumprem, o que tem prejudicad­o o movimento cooperativ­o e a usurpação de terras por alguns oportunist­as". A UNACA tem registado inúmeras queixas sobre usurpação de terras e a província de Luanda comanda a lista, sendo os municípios de Belas e Viana os focos. Não obstante isso, o representa­nte nacional dos camponeses garantiu que a UNACA conseguiu recuperar algumas terras, passando pela mão da Justiça e das administra­ções municipais.

"Estamos cientes de que a terra é do Estado e que o Executivo tem projectos sociais para atender o povo. Mas não devemos esquecer que existe a classe camponesa que depende do cultivo, não só para a sua sobrevivên­cia, como para o próprio bem da população que muito depende da alimentaçã­o interna", sustentou Albano Lussati.

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Albano Lussati director da UNACA

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