Tribunal vistoria as obras de Laúca
A presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, visita, desde ontem, a Central Hidroeléctrica de Laúca, na província de Malanje, com o objectivo de constatar o grau de execução das obras daquela infra-estrutura.
A visita de trabalho, que termina amanhã, enquadra-se no âmbito da Fiscalização Concomitante, aprovada pela Lei 19/19, de 14 de Agosto, Lei de Alteração da Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas.
De acordo com um comunicado daquele órgão de Justiça, com a aprovação da Lei 19/19, o Tribunal de Contas deixou de estar limitado a fiscalizar apenas a fase prévia dos contratos. A nova modalidade de fiscalização, a Fiscalização Concomitante, traduz-se no acompanhamento da execução dos actos, contratos e da actividade financeira sob sua jurisdição.
A presidente faz-se acompanhar de uma delegação composta por juízes conselheiros presidentes da 1ª e da 2ª Câmara, directores, consultores de Engenharia Civil, titulares de cargos de chefia e auditores do Tribunal de Contas.
Durante a visita, a presidente do Tribunal de Contas poderá manter um encontro de cortesia com autoridades locais das províncias do CuanzaNorte e de Malanje.
A barragem de Laúca, localizada no município de Cacuso, 164 quilómetros a norte da cidade de Malanje, está projectada para produzir 1.998 megawatts de energia com seis turbinas de 333 megawatts cada, em duas centrais. A primeira turbina arrancou em Agosto de 2017.