Rwanda e Uganda decidem extradição de prisioneiros
Caso as exigências de parte a parte sejam resolvidas no prazo de um mês, a abertura solene da fronteira deverá ocorrer num período de 15 dias. A recomendação saiu da Cimeira em Gatuna-Katuna, em que participou o Presidente João Lourenço
Os Governos do Rwanda e do Uganda assinaram, ontem, na zona fronteiriça de Gatuna/Katuna, o Tratado de Extradição de Prisioneiros, no âmbito da quinta Cimeira Quadripartida com Angola e a República Democrática do Congo (RDC), simbolizando os progressos alcançados nas negociações que têm levado a cabo para eliminar os factores de tensão entre os dois países. O Tratado foi assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Biruta Vincent, e do Uganda, Sam Kutesa, na presença dos Presidentes João Lourenço, de Angola, Paul Kagame, do Rwanda, Yoweri
Museveni, do Uganda, e Félix Tshisekedi, da RDC. O comunicado final, lido pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, apontou como progressos o comprometimento dos Presidentes do Uganda e do Rwanda em “dar passos subsequentes para a paz, estabilidade e boa vizinhança”.
O Tratado de Extradição assinado ontem, na zona fronteiriça de Gatuna/Katuna, entre o Rwanda e Uganda, dá alento à negociação entre os dois países. O Tratado, rubricado durante a quinta Cimeira Quadripartida, simboliza o progresso que os dois países pretendem dar às negociações em curso, com o apadrinhamento dos Chefes de Estado angolano, João Lourenço, e da RDC, Félix Tshisekedi.
O Tratado, cujo objectivo é a normalização das relações entre os dois países, foi assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Biruta Vincent, e do Uganda, Sam Kutesa, na presença dos Presidentes João Lourenço, que ontem mesmo regressou ao país, Paul Kagame, do Rwanda, Yoweri Museveni, do Uganda, e Félix Tshisekedi, da RDC.
No comunicado final, lido pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, os quatro Chefes de Estado assinalam que tem havido compromisso das duas partes em tudo fazerem para eliminar os factores de tensão.
A Cimeira recomendou que o Uganda deverá, no prazo de um mês, verificar as alegações do Rwanda sobre acções provenientes de forças hostis ao Governo rwandês
João Lourenço e Félix Tshisekedi saudaram a assinatura do Tratado de Extradição entre o Rwanda e o Uganda. O documento constitui o quadro legal para o tratamento de casos de justiça, incluindo aqueles relacionados com presumíveis actividades subversivas praticadas por nacionais de um país em território de outro.
Abertura da fronteira
A Cimeira recomendou que o Uganda deverá, no prazo de um mês, verificar as alegações do Rwanda sobre acções provenientes do seu território por parte de forças hostis ao Governo rwandês. Se provadas, o Governo ugandês tomará todas as medidas para a sua cessação e prevenir que elas continuem.
Esta acção, de acordo com o comunicado, deve ser verificada e confirmada pela Comissão Ministerial Adhoc para a implementação do Memorando de Entendimento de Luanda.
Caso cumpram todas as recomendações e reportem aos Chefes de Estado, os facilitadores realizarão, até 15 dias depois, em Gatuna/Katuna, uma Cimeira Quadripartida para a cerimónia solene de reabertura das fronteiras e consequente normalização das relações entre os dois países.
Yoweri Museveni e Paul Kagame, que enalteceram a dedicação e disponibilidade dos Presidentes João Lourenço e Félix Tshisekedi na busca de uma solução pacífica, no âmbito da reconciliação entre os dois países, permaneceram reunidos durante 15 minutos. No final, não foram prestadas declarações à imprensa. Até às 10h45 de ontem, momento em que chegou o Presidente Yoweri Museveni ao local da Cimeira, muito ainda havia por concluir no espaço. Museveni permaneceu do lado ugandês da fronteira. Os Presidentes João Lourenço, Félix Tshisekedi e Paul Kagame chegaram à fronteira quando eram 12h45 (11h45 em Luanda). Os Chefes de Estado reuniram-se à porta fechada durante quatro horas, para abordar questões fracturantes que até agora têm impedido a normalização das relações.
Depois da reunião privada entre os quatro Chefes de Estado, foi assinado o acordo de extradição de prisioneiros entre o Uganda e o Rwanda. Após a assinatura do acordo, estava prevista uma conferência de imprensa, que não chegou a ser realizada.
O que se pretende, agora, é a abertura da fronteira. Os efeitos prejudiciais do encerramento da fronteira estão à vista. “Há muito mais vantagens na abertura das fronteiras e na eliminação do clima de tensão, que só alimenta o ódio, colocanos distantes uns dos outros e arrasa as nossas economias”, disse um jornalista rwandês que solicitou anonimato.
O jornalista lembrou que, antes, circulavam 15 ou mais autocarros por dia e mais de 40 camiões com mercadoria diversa, além da circulação de pessoas. Hoje, sublinhou, está tudo monótono, apesar de, teoricamente, a fronteira estar aberta. Na prática, explicou, ninguém quer arriscar a ir para o outro lado ou viceversa por causa da incerteza e da insegurança que persiste nos dois lados.
Ainda assim, embora haja promessa de abertura oficial da fronteira daqui a 15 dias, o jornalista quer “ver para crer”. De resto, desconfiança e incertezas ainda subsistem, devido ao histórico do problema, que vendeu, em muitas ocasiões, soluções que duraram pouco tempo.