Desabamento de tecto “paralisa” tribunal de Malanje
O Tribunal Provincial de Malanje está encerrado desde quinta-feira, devido ao desabamento do tecto, causado por intensas chuvas que caíram sobre a região, na quarta-feira.
O tecto do tribunal, que funciona provisoriamente numa sala anexa à Biblioteca Provincial, cedeu após aguaceiros acompanhados de granizo.
Como resultado do desabamento, vários processos molharam, principalmente os ligados a casos de crimes, família, cível e administrativo e outros ainda não quantificados, afirmou à Angop o secretário administrativo do Tribunal Provincial de Malanje, Domingos Simão.
Para tentar minimizar os estragos, prosseguiu, os processos afectados foram postos a secar ao sol, na esperança de se recuperarem alguns.
Segundo Domingos Simão, o Tribunal está a funcionar com serviços mínimos, nomeadamente, recepção de processos sumários, requerimentos, solicitações e outros processos provenientes da Procuradoria Geral da República (PGR).
Sem avançar a data para a reabertura do tribunal, o secretário administrativo do Tribunal de Malanje referiu que os serviços mínimos estão a ser prestados numa residência cedida pelo Governo Provincial e onde trabalham os magistrados.
As obras do futuro edifício do Tribunal Provincial estão paralisadas há mais de três anos.
A propósito, os utentes temem que tal situação resulte em destruição de provas e prejudique a tramitação processual.
É o caso de Emerson Caholo, que defende a tomada de medidas urgentes para reverter a situação.
Outro utente, Domingos Vunge André, entende que o encerramento do tribunal pode prejudicar os reclusos que aguardam por soltura e julgamento.