PGR confirma haver indícios de corrupção na Educação
O subprocurador-geral da República titular da Lunda-Norte, António Hespanhol, confirmou, ontem, no Dundo, a existência de vários factores que indiciam a existência de actos de corrupção no concurso público de ingresso no sector da Educação naquela província.
O subprocurador-geral da República titular da LundaNorte, António Hespanhol, confirmou, ontem, no Dundo, a existência de vários factores que indiciam a prática de actos de corrupção no concurso público de ingresso no sector da Educação nesta província.
Segundo António Hespanhol, em função dos relatórios produzidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e pela equipa de inspectores do Ministério da Educação, constatou-se, entre outros casos, a existência de algumas provas não corrigidas, cujos candidatos foram apurados, assim como a admissão, nas listas afixadas, de indivíduos que não constituíram o processo individual para habilitarem-se ao concurso público.
Em função de várias irregularidades que o processo apresenta, algumas com a possibilidade de serem corrigidas e outras que indiciam actos de corrupção, o magistrado do Ministério Público disse que a PGR está a trabalhar nos processos para apurar se há, de facto, a existência de corrupção no concurso público de ingresso no sector da Educação. O subprocurador referiu que os processos com irregularidades corrigíveis foram devolvidos ao Gabinete Provincial da Educação para o devido tratamento.
Os processos que apresentam irregularidades que indiciam actos criminosos estão à responsabilidade do SIC, para apurar a existência de matéria consubstanciada em crime de corrupção.
O magistrado respondia a algumas questões da sociedade civil, numa palestra sobre o combate à corrupção, impunidade, nepotismo e bajulação. Durante a palestra, representantes da sociedade civil queixaram-se de uma suposta falta de celeridade da PGR no tratamento de processos-crime que envolvem vários gestores públicos na província.
António Hespanhol lembrou que a PGR havia anunciado a existência de 20 participações, algumas relacionadas com processoscrime e outras com processos para inquérito, fruto de denúncias de vária ordem.
Entre os processos, sublinhou o da ex-administradora municipal do Cuango, Angélica Umba Macanua, suspeita do crime de peculato, cujo processo está já no tribunal para julgamento. António Hespanhol avançou que há vários processos que correm os trâmites na PGR, como o do ex-director do Gabinete provincial do Planeamento e Estatística, Fernando Lavres Bárber, que se encontra em fase de instrução.
O jornalista Rafael Marques, orador principal da palestra, disse que a corrupção e a incompetência são os principais vectores que impedem o bom funcionamento das instituições do Estado e a satisfação das necessidades da população.
Na palestra, realizada pelo Governo Provincial da LundaNorte, dirigida aos gestores públicos, Rafael Marques sublinhou que “a corrupção gera a incompetência e a incompetência gera a corrupção”, criando um ciclo vicioso de empobrecimento do país.
Rafael Marques referiu que a Administração Local deve ver-se, cada vez menos, como representante do Estado junto das populações, mas como a representante das populações junto do Estado, colocandose ao serviço do bem-estar e do desenvolvimento das localidades. “Sem a promoção do mérito e da competência, pouco ou nada mudará em termos estruturais”, considerou o jornalista e activista.