40 mil pessoas precisam de ajuda humanitária
Numa altura em que foi assinado o novo programa de apoio das Nações Unidas a Cabo Verde, o país anunciou que cerca de 40 mil pessoas necessitam de cuidados de assistência humanitária urgente
Quase 40 mil
pessoas necessitam de cuidados em Cabo Verde, avançou, ontem, a directorageral da Inclusão Social do país, Mónica Furtado, para quem o sistema deve ser integrado na lei de protecção social.
“A nível do cadastro social, temos identificado actualmente cerca de 12 mil crianças dos 0 ao 3 anos, cerca de 20 mil pessoas que dizem ter alguma incapacidade, cerca de 16 mil pessoas maiores de 65 anos”, contabilizou Mónica Furtado, citada pela Lusa.
A responsável falava à imprensa, na cidade da Praia, no âmbito de uma mesaredonda sobre a montagem do sistema de gestão e informação dos cuidados em Cabo Verde, organizada pelo Ministério da Família e Inclusão Social. Para a directora-geral, é com esses dados que o país deve planear hoje, mas também perspectivar os serviços para os próximos anos.
Mónica Furtado avançou que Cabo Verde já tem alguns diplomas aprovados que regulamentam o sistema de cuidados, bem como iniciativas privadas nessa área. Por outro lado, entende que a discussão do tema e de conceitos de cuidados não deve ser apenas na esfera familiar e privada, mas enquanto uma política pública.
“Penso que esses têm sido os maiores ganhos nesses três anos de implementação do plano”, mostrou a mesma fonte, para quem o objectivo é ter os vários sistemas de informação a interagirem e ter dados para uma melhor gestão e planificação.
A directora- geral referiu que os cuidados são mais um piso da protecção social e que em Cabo Verde a discussão deverá passar pela integração do sistema de cuidados na lei de protecção social, tanto do regime contributivo, como do não contributivo.
Acordo com a ONU
Cabo Verde e a Organização das Nações Unidas (ONU), assinaram, recentemente, o plano de trabalho conjunto para 2020, de 17,5 milhões de dólares, que incidirá no reforço institucional e aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O plano foi assinado, na cidade da Praia, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, e a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no país, Ana Patrícia Graça.
Orçado em 17,5 milhões de dólares, o plano de trabalho para este ano está enquadrado na cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde para o quinquénio 2018-2022, que é de 96 milhões de dólares.
A coordenadora da ONU avançou que 13,5 milhões de dólares do plano anual já foram disponibilizadas pelas 14 agências e principais parceiros do país, enquanto os restantes quatro milhões de dólares ainda vão ser mobilizados.
A coordenadora da ONU espera que sejam mobilizados mais recursos do que está planeado junto de outros parceiros e sublinhou que o plano será ajustado consoante a realidade do país, que está a concorrer ao Fundo Global dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com duas propostas de cerca de 8 milhões de dólares.
O plano anual de trabalho vai reforçar as capacidades institucionais e operacionais do Estado de Cabo Verde, a gestão sustentável dos recursos naturais e a biodiversidade, implementação de medidas para o crescimento económico e sustentável, governação e sua modernização, reforço da Justiça, desenvolvimento do capital humano e utilização eficiente dos recursos.
A coordenadora da ONU disse que se trata de um “plano de trabalho ambicioso, sólido, mas realista”, que, ao contrário dos dois anos anteriores, concentra esforços e recursos nos eixos ambiente e prosperidade.
“Aqui o grande desafio que se nos coloca é garantir que o crescimento económico é efectivamente inclusivo e sustentável, e orientado para soluções que preservem e protegem o ambiente, mas também a sustentabilidade económica e social”, salientou Ana Patrícia Graça.
A representante da ONU apelou a uma boa concretização do plano por parte de Cabo Verde, com seguimento contínuo, prestação de contas e resultados, com destaque para o reforço da transparência e da coordenação das parcerias para o desenvolvimento sustentável.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades considerou que o país e as Nações Unidas estão de parabéns, por terem elaborado o plano de acção em tempo útil.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana sublinhou que o plano é a “prova de confiança” que os países e instituições depositam em Cabo Verde e visa acelerar a implementação dos ODS no país.
“Nós vamos continuar a trabalhar com toda a responsabilidade, para continuarmos a merecer esta confiança da comunidade internacional”, garantiu Luís Filipe Tavares, que entre os eixos destacou o reforço das reformas institucionais. O governante acrescentou que “um país com instituições fortes significa um país com futuro”.