Deputados preocupados com paralisação das obras
As obras, iniciadas em 2013 com a linha de financiamento da China, estão paralisadas por alegadas dificuldades financeiras
Os deputados da subcomissão de Finanças da Quinta Comissão da Assembleia Nacional manifestaram-se, ontem, preocupados com a paralisação, há anos, das obras de construção do Hospital Geral do Zaire, com capacidade para 400 camas.
As obras da unidade hospitalar, enquadradas na linha de financiamento da China, tiveram início em 2013 e foram paralisadas três anos depois, por alegadas dificuldades financeiras.
Os deputados da Quinta Comissão do Parlamento trabalharam durante dois dias na província do Zaire, tendo, entre outros, analisado o assunto das obras do Hospital Geral do Zaire.
Jorge Minguês Augusto, coordenador da subcomissão de Finanças da Quinta Comissão da Assembleia Nacional manifestou, em nome do grupo, a preocupação. Garantiu que os parlamentares vão reforçar a necessidade da retoma da empreitada junto dos Ministérios afins, por tratar-se de uma estrutura que vai trazer uma mais-valia para a região.
“Estamos preocupados com a paralisação das obras do Hospital Geral do Zaire, com capacidade para 400 camas. É um hospital imponente que poderia ser considerado como regional”, exprimiu o deputado, sublinhando, entretanto, que recebeu uma informação de que há orientações precisas do Titular do Poder Executivo em relação à conclusão do projecto.
Durante a estada no Zaire, os legisladores deslocaramse a quatro municípios, dos seis que compreendem a província, nomeadamente Mbanza Kongo, Soyo, Nzeto e Nóqui, onde aferiram o grau de execução física e orçamental de vários projectos de impacto social.
“Conseguimos cumprir com o nosso objectivo na ordem dos 75 por cento. Visitámos quatro municípios. Só não estivemos no Cuimba e Tomboco, sendo que dos projectos que tínhamos que visitar - cerca de 48 - visitámos 32”, referiu Jorge Minguês Augusto, acrescentando que grande parte das obras dos projectos constatados teve início entre os anos 2011, 2012 e 2013 e foram paralisados em 2017.
Os parlamentares, disse Jorge Augusto, deixaram algumas recomendações, no âmbito da transferência de competências para os municípios, na medida em que há projectos, outrora de subordinação central, que agora passam a ser coordenados a nível dos municípios. “O processo de transferência de competências precisa de ter maior acompanhamento, quer dos sectores afins, quer das administrações locais, no sentido de se dar o seguimento necessário dos projectos”, indicou.
Entre os projectos visitados pelos deputados, destaca-se o terminal fluvial de passageiros e cargas em construção num dos braços do rio Zaire, no município do Soyo, cujas obras encontram-se paralisadas desde Agosto do ano passado, por falta de pagamentos. Este facto alterou o prazo para a conclusão das obras, que passou dos 14 meses inicialmente definidos para 48 meses.
Segundo Dário Ngola, da empresa Gusi Angola, fiscalizadora da obra, caso sejam desbloqueados os pagamentos, a conclusão da empreitada pode ser uma realidade dentro de três meses.
O Jornal de Angola apurou no local que o terminal fluvial do Soyo terá uma capacidade para o acondicionamento de 60 contentores de 20 pés, podendo contar com dois barcos, sendo um do tipo catamarã, para o transporte de passageiros e cargas nas rotas Luanda, Soyo e Cabinda e vice-versa, o que vai permitir arrecadar mais receitas fiscais para os cofres do Estado.