União Europeia pede respeito à Constituição
Europeia exortou todos os actores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós- eleitorais, sublinhando que a actual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afecta o país.
Numa declaração à Agência Lusa, a porta-voz Virginie Battu-Henriksson, reagindo à tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embalo como Presidente guineense, sublinhou que “a tomada de posse de um novo Presidente deve ter lugar em respeito absoluto pela Constituição e após a conclusão dos procedimentos legais”.
“Dada a situação actual, a UE apela a todos os actores que contribuam de forma construtiva para a célere conclusão do processo institucional”, disse. A mesma porta-voz, responsável pelos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, sublinhou que a situação actual “ameaça agravar a crise de longa data que afecta a população da Guiné-Bissau”.
Umaro Sissoco Embaló tomou posse simbolicamente como Presidente guineense, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisava um recurso de contencioso eleitoral, interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
Aristides Gomes já havia afirmado que a auto-proclamação de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país “é uma atitude de guerra” e que o Governo não obedeceria a uma autoridade ilegítima.
“Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado”, defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.
A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à excepção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal. A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.
Já na Presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.
O presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, aguardando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.