A Polícia Nacional

O papel dos agentes que, em nome do Estado, ajudam no cumprimento e na imposição das leis, é, nas sociedades modernas, praticamente insubstituível, razão pela qual existem todas as razões para a sua manutenção, para que as populações colaborem e os ajudem na observância das suas atribuições e funções. Atendendo às formas como o factor demográfico nas grandes cidades e periferias acaba por proporcionar desafios monumentais no que a segurança, ordem e tranquilidade públicas diz respeito, é vital o exercício de procedimentos que previnam e reprimam os actos que atentam contra aqueles factores mencionados.

Não se pode viver hoje sem ordem, segurança e tranquilidade públicas, uma realidade inegável em qualquer parte do mundo, independentemente do grau de avanço cultural, científico e tecnológico da sociedade.

Em Angola, a Polícia Nacional (e os vários ramos que a integram) está de parabéns pelo facto de ter comemorado, ontem, mais um aniversário da sua constituição há, precisamente, 44 anos.

A História deste importante órgão administrativo do Estado angolano confunde-se com a trajectória do próprio país, desde a independência, aos anos de conflito militar, à passagem para o multipartidarismo, à chegada da paz até ao presente contexto.

Hoje, a Polícia Nacional luta para materializar um dos principais objectivos da corporação, nomeadamente o processo de adaptação e modernização ao contexto actual, tendo sempre como foco principal a garantia de ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Tratando-se de um desafio que comporta situações nem sempre fáceis de serem, a toda a hora, ultrapassados, atendendo às limitações materiais e humanas, precisamos todos de compreender o papel da Polícia Nacional.

Como disse há dias, uma alta patente da corporação, os agentes afectos ao Comando Geral da Polícia Nacional e do Ministério do Interior fazem parte da sociedade e, sendo pessoas normais como os demais cidadãos, estão sujeitos aos mesmos problemas.

Embora tenham responsabilidades acrescidas, fruto da formação e preparação, não se pode olhar aos “homens da farda azul” como cumpridores infalíveis das suas atribuições, como elementos que não podem falhar na prevenção e repressão do crime. Mas essa realidade não pode, igualmente, levar os agentes da ordem, como muitas vezes sucede, a actuar na base da falsa ideia de que estão acima da lei ou, abusando da farda, agir impunemente contra pessoas e propriedades.

Acreditamos que os agentes da Polícia Nacional estão conscientes de que devem, tanto quanto os civis, respeitar escrupulosamente as leis, os valores e tradições do povo de Cabinda ao Cunene. Os excessos que decorrem, eventualmente, da actuação policial devem ser comunicados com a urgência e celeridade que os casos envolvem, junto das entidades do Comando Geral ou Ministério do Interior, para que estes tomem conhecimento e medidas correspondentes.

Numa data, como a observada ontem, o Jornal de Angola augura que a Polícia Nacional seja bem sucedida no processo de adaptação e modernização para que esteja entre as melhores instituições do mundo em matéria de manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.