Angola reafirma empenho para a equidade de género

A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, reafirmou, em Windhoek, o empenho do Governo angolano no reforço do poder da mulher, aceleração do processo de equidade de género e representatividade nos poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com a Angop, Carolina Cerqueira falava na sessão do segundo dia do X Congresso da Organização Pan-africana da Mulher (OPM), no qual apontou ainda as acções de advocacia para a protecção jurídica das mulheres e das crianças.

A ministra de Estado, que é, igualmente, a vice-presidente da OPM para a África Austral, apresentou como exemplo o caso das mulheres da África Austral, cuja representatividade nos Parlamentos e Governos dos seus países pode ser considerada encorajadora para as mulheres de outras regiões do continente.

Mulheres nos cargos

Carolina Cerqueira informou que o Presidente angolano, João Lourenço, tem garantido a representatividade das mulheres a nível da governação central, das províncias e na diplomacia, no contexto das agendas das Nações Unidas 2030 e da União Africana (UA) 2063.

A ministra de Estado disse esperar que o Fundo para o Desenvolvimento das Mulheres, a ser instituído a nível da UA, possa promover a participação das mulheres no desenvolvimento económico e sustentável, através de financiamento para projectos integrados de apoio social e pequenos negócios, assim como para a educação financeira das jovens.

Prioridades do mandato

Na qualidade de vice-presidente da OPM para a África

Austral, Carolina Cerqueira referiu que a prioridade das acções desenvolvidas esteve focada no reforço do poder da mulher, em particular das mulheres e jovens vulneráveis, através de projectos nos domínios da saúde familiar, alfabetização, protecção jurídica das mulheres, combate à violência doméstica, educação cívica, observação eleitoral e promoção da cultura da paz e resolução de conflitos.

Promoção de programas de saúde reprodutiva, vacinação das crianças, combate às endemias, em particular o VIH, tuberculose e malária, são algumas das áreas prioritárias da actividade desenvolvida. Carolina Cerqueira informou que foram estabelecidas parcerias com associações femininas para a promoção dos direitos das mulheres, como Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas e Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana na Diáspora, entre outras.

Apoio às sofredoras

Durante a intervenção, a ministra de Estado reafirmou, igualmente, o apoio às mulheres refugiadas da República Democrática do Congo (RDC) que, em Angola, encontraram segurança para as famílias, cujo apoio material e moral tem sido permanente para garantir maior integração social, bem como a auto-estima.

Carolina Cerqueira disse esperar que a Organização Pan-africana da Mulher, na qualidade de agência especializada da União Africana, se revitalize e transforme numa organização mais dinâmica, que seja, cada vez mais, plataforma em defesa dos direitos das mulheres, que possa contribuir para o progresso do continente e da autonomia das mulheres africanas.