Declarante intimida jornalistas em tribunal

Um dos declarantes do processo “Restos a pagar”, em julgamento no Tribunal Provincial do Huambo, intimidou os jornalistas que estão a acompanhar as sessões de audiência, pelo facto de ver o seu nome citado em matérias publicadas, dizendo que tem “um exército de 100 homens” que a qualquer momento “pode andar atrás desses profissionais”.

Segundo os visados, as ameaças implícitas têm sido recorrentes nas sessões de julgamento, com destaque para a do dia 18 de Março, altura em que teve início a audição dos declarantes do processo.

O porta-voz do julgamento, juiz Sebastião Nangamãle, explicou que a ameaça contra jornalistas, magistrados intervenientes num processo, ou a qualquer outro cidadão, constitui sempre um ilícito criminal, pelo que aconselhou os mesmos a efectuarem uma participação ao Serviço de Investigação Criminal, para averiguar os factos e instruir o competente processo judicial.

“A ameaça, hoje, pode parecer algo simples e depois vir o arrependimento”, afirmou Sebastião Nanguamãle, acrescentando que a actividade dos jornalistas, na cobertura de julgamentos, tem tanto risco quanto a intervenção de um magistrado, pelo que o mecanismo é solicitar a abertura de um processo-crime”.

No julgamento do caso “Restos a pagar”, iniciado a 2 de Março, respondem os réus João Sérgio Raul, exsecretário-geral do Governo do Huambo, Víctor Chissingui, ex-director do Gabinete do Planeamento e Estatística, Claudino Sicato Fernandes Isaías, ex-chefe de Secção de Execução Orçamental e Contabilidade.

Estão ainda arrolados no mesmo processo os réus Constantino de Jesus César, ex-chefe do Departamento de Administração, Património, Informática, Gestão do Orçamento e Transportes, e Abel Cândido Camuti, ex-director do Gabinete do então governador.

As sessões de audiência decorrem na 2ª Sessão da Sala dos Crimes Comuns, do Tribunal Provincial do Huambo, onde os ex-funcionários do Governo Provincial são indiciados no crime de peculato, por alegadamente se terem apropriado, durante o exercício de funções, no período compreendido entre 2011 e 2014, de mais de 480 milhões de kwanzas.

Em algumas provínciasvários gestores estão a ser julgados por crimes de peculato e corrupção.