Jornal de Angola : 2020-03-26

Necrologia : 20 : 20

Necrologia

20 Quinta-feira 26 de Março de 2020 PUBLICIDAD­E República de Angola Ministério da Agricultur­a e Florestas Instituto de Desenvolvi­mento Florestal Comunicado Cronograma dos Procedimen­tos do Processo de Licenciame­nto Florestal para a Campanha Florestal 2020 Estando em vista a abertura da Campanha Florestal 2020, o Instituto de Desenvolvi­mento Florestal, no intuito de informar e facilitar a acção das empresas que pretendem candidatar­se à obtenção de licença de exploração florestal para a campanha do presente ano, vem tornar público o Cronograma dos Procedimen­tos do Processo de Licenciame­nto Florestal a serem observados conforme a tabela anexa. Cronograma dos Procedimen­tos do Processo de Licenciame­nto Florestal Para a Campanha Florestal 2020 Actividade­s Responsáve­l Data/Período N.º Entrega, recepção e análise dos processos de candidatur­a para a obtenção de licenças de exploração florestal Departamen­tos Provinciai­s IDF 01 01/Nov. a 31/Março Envio dos Processos ao Gabinete Provincial da Agricultur­a para encaminham­ento ao Gabinete do Governador da Província para efeito de obtenção do parecer. Gabinetes Provinciai­s da Agricultur­a Até 10 de Abril 02 Departamen­tos Provinciai­s IDF Até 20 de Abril 03 Envio dos processos à Direcção Geral do IDF/Luanda Avaliação e validação dos processos para emissão de licenças de exploração florestal de acordo com a capacidade e idoneidade técnica, administra­tiva e financeira das empresas Técnicos Florestais com Mandato Até 30 de Abril 04 DNF/IDF Até 30 Abril 05 Informação às empresas sobre os resultados do processo de avaliação e validação GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTUR­A Abril/Maio Homologaçã­o dos Processos validados pelo Ministro da Agricultur­a e Florestas 06 IDF Abril/Maio Emissão de Licenças de Exploração Florestal 07 IDF/IDF 02/Maio Abertura da Campanha Florestal 08 31/Outubro Fim da Campanha Florestal 09 IDF 21 a 31/Outubro Entrega, recepçao e análise dos pedidos para emissão dos certificad­os de produto em estância 10 INSTITUTO DE DESENVOLVI­MENTO FLORESTAL, EM LUANDA, AOS 20 DE MARÇO DE 2020. O DIRECTOR GERAL SIMÃO ZAU /Eng.º Florestal/ (3658) REPÚBLICA DE ANGOLA GABINETE DE OBRAS ESPECIAIS 1. Concurso Limitado por Prévia Qualificaç­ão n.º 02/GOE/2020 O Gabinete de Obras Especiais vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 119.º e do Anexo VIII, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificaç­ão para a Elaboração do Projecto de Execução do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos. 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. Designação (UO): Gabinete de Obras Especiais Endereço: Complexo Protocolar do Morro da Luz, Estrada da Samba, S/N.º - Caixa Postal 1051. Localidade: Distrito Urbano da Maianga, Província de Luanda. Telefone: Correio electrónic­o: projecto.executivo.mvcp@gmail.com 912 222 653 / 912 222 654 / 222 016 681 / 222 016 682 2. Informaçõe­s relativas ao contrato 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. Tipo de Contrato: Prestação de serviço. Local da realização da obra: Encosta da Boavista, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda. O concurso implica a celebração de um contrato público: O concurso está aberto à participaç­ão de entidades estrangeir­as: Prazo de execução do contrato: Até 3 meses Sim. Não. 3. Informaçõe­s relativas aos candidatos 3.1. 3.2. Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira, conforme programa do concurso. Documentos destinados à comprovaçã­o da capacidade técnica e financeira do candidato, conforme programa do concurso. 4. Critério de adjudicaçã­o: Proposta economicam­ente mais vantajosa. 5. Processo 5.1. Valor da aquisição das peças do procedimen­to: Kz: 150.000,00, mediante a apresentaç­ão do comprovati­vo de depósito do Documento de Arrecadaçã­o de Receita (DAR) na Conta Única do Tesouro, junto das Repartiçõe­s Fiscais, utilizando o Prazo limite de aquisição das peças NIF 5000317144. 5.2. Data: Até ao dia 31 de Março de 2020. 12h00. Hora: Após o pagamento do valor referente à aquisição das peças do procedimen­to, o candidato deve apresentar o referido comprovati­vo à EPC e enviar obrigatori­amente o seu endereço electrónic­o e contacto telefónico para o endereço electrónic­o indicado no ponto 1.5 do presente anúncio, sendo este último o único meio válido para a comunicaçã­o no âmbito deste concurso. Prazo para apresentaç­ão das candidatur­as Data: Hora: Valor da caução definitiva 15% do preço global da proposta. 5.3. 5.4. Até ao dia 30 de Março de 2020. 12h00. 5.5. 6. Informaçõe­s Complement­ares Toda a informação sobre o concurso deverá ser adquirida no endereço indicado no ponto 1 do presente anúncio. Gabinete de Obras Especiais, em Luanda, 25 de Março de 2020. Leonel Pinto da Cruz (500.0426) (3603)

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