Encerrado Mercado do Peixe

O Mercado de Peixe, instalado há cerca de dez anos nas imediações do Porto do Namibe, na cidade de Moçâmedes, foi encerrado, devido à falta de condições higiénicas. O empreendimento não era propriamente utilizado. As peixeiras fazem a venda do pescado no exterior do estabelecimento comercial. A estrutura física já estava parcialmente destruída, devido a um despiste de camião que derrubou uma parte significativa da fachada lateral do edifício. A venda de peixe ao ar livre, além do perigo que representava à saúde das pessoas, constituía uma permanente ameaça à integridade física, tanto dos próprios comerciantes como dos compradores, tendo já provocado acidentes graves que “resultaram em morte”.

Um comunicado de imprensa do Governo da Província refere que a retirada do Mercado do Peixe é parte de um conjunto de acções levadas a cabo, de acordo com o Regulamento Sanitário da República de Angola (Lei nº 05/87 de 23 de Fevereiro), que estabelece a imposição de regras e demolições dos espaços que constituam atentado à saúde pública. O Mercado do Peixe, avança a nota, pelas condições que apresentava, “constituía uma ameaça à saúde pública”, tendo em conta a aglomeração de pessoas, as deficiências de higiene e à falta de condições de saneamento, o que favorece a propagação de doenças, como as infectocontagiosas, diarreicas agudas, parasitose intestinais e a febre tifóide.

Novo mercado

Por este motivo, o Governo da Província do Namibe determinou um novo espaço na localidade do Saco-Mar, 12 quilómetros a norte da sede municipal de Moçâmedes, onde vão ser erguidas as novas instalações para a comercialização do pescado, com todas as condições de sanidade. Neste local, de acordo com a directora do Gabinete Provincial de Comunicação Social, Neusa Bengani, já decorrem as remodelações, no sentido de garantir as condições higiénico-sanitárias e distanciamento necessário entre as bancadas de revenda.

Por outro lado, o governo provincial informou que acções de reestruturação e melhoria de condições de trabalho tendentes à preservação da vida, estão a ser levadas a cabo, principalmente nos mercados informais dos Bairros Eucaliptos e Valódia.

Outras medidas complementares em curso têm a ver com a deslocalização do ponto de descarga de peixe do Porto Comercial, para uma zona mais a sul da Baía de Moçâmedes, com vista a um enquadramento urbanístico “mais apropriado” para a actividade piscatória.