O número “mágico” de dois biliões de euros para salvar a Europa
Os “coronabonds” são um projecto morto à chegada, mas o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, admitiu “um novo Plano Marshall, um esforço de investimentos sem precedentes”
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a poucas horas de uma nova cimeira, por vídeo-conferência (a quarta desde o início da pandemia) de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), afirmou que os líderes europeus vão discutir “um novo Plano Marshall, um esforço de investimento sem precedentes”, um apoio essencial para a recuperação da economia europeia, em crise acentuada pela calamidade de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19.
Charles Michel adiantou, ainda, que o próximo orçamento plurianual para 20212027 e o Banco Europeu de Investimento devem ser “as primeiras ferramentas” para financiar um plano conjunto de recuperação da UE.
De acordo com um documento a que os jornalistas tiveram acesso, o plano “seria financiado através de um Instrumento de Recuperação temporário e do sistema de recursos próprios do Quadro Financeiro Plurianual (QFP)". Parte passaria pela emissão de dívida, que permitiria à "União Europeia ir buscar até 320 mil milhões de euros aos mercados, para financiar políticas-chave e instrumentos de apoio à retoma, através dos programas da UE". O fundo de recuperação ficaria com 300 mil milhões de euros e seria integrado no Orçamento Comunitário.
Dos 320 mil milhões de euros de dívida emitida pela Comissão, "aproximadamente metade consistirá em empréstimos aos Estados Membros (EM) e o resto permanecerá no Orçamento (da UE) para ser pago pelos EM depois de 2027.
Há ainda um outro instrumento de 200 mil milhões de euros destinado a ajudar os países a financiarem os seus planos de recuperação económica.
Também para a política de coesão, o documento dá conta de um possível reforço e de um adiantamento de 50 mil milhões para 2021 e 2022, com o objectivo de restaurar os mercados de trabalho, os sistemas de saúde e as Pequenas e Médias Empresas, o que poderia mobilizar mais de 150 mil milhões em dois anos.
Entretanto, os Chefes de Estado e de Governo pronunciaram-se sobre o pacote de 540 mil milhões fechado pelo Eurogrupo. Os empréstimos, garantias e linhas de crédito para apoiar empresas, a manutenção de emprego e o financiamento dos Estados deverão estar operacionais a 1 de Junho.
Fundo de Recuperação
O Fundo deverá estar ligado ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, que arranca em 2021, servindo para financiar os investimentos necessários, garantindo que todos os países tenham oportunidades semelhantes para voltar a reerguer-se da crise provocada pela Covid-19.
A França quer que a UE possa ainda que temporariamente emitir dívida conjunta para financiar o investimento, com a responsabilidade pelo pagamento da mesma a ser dividida por todos e que o dinheiro chegue aos Estados mais afectados pela pandemia a fundo perdido.
Espanha vai pelo mesmo caminho, mas, mais além e propõe a emissão de dívida perpétua - só se paga os juros, não o capital. E é aqui que os “frugais” batem o pé, não querem os seus contribuintes responsáveis pelo pagamento de dívidas alheias.
A Itália continua a falar de “Eurobonds”, mas França não aceita o termo, dizendo que não está em causa o pagamento de dívidas passadas, mas a mutualização temporária da dívida contraída para financiar os investimentos necessários para sair desta crise.