Presidente Nyusi admite “violações involuntárias”

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu, ontem, “violações involuntárias” dos direitos humanos pelas autoridades em Cabo Delgado, onde grupos armados têm protagonizado ataques desde Outubro de 2017. “Em momentos difíceis como o que atravessamos, somos levados a adoptar medidas robustas com vista a defender a nossa soberania e a nossa integridade territorial. Algumas dessas medidas podem involuntariamente propiciar a violação dos direitos humanos”, disse Filipe Nyusi, citado pela Lusa, quando falava durante a tomada de posse de novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Filipe Nyusi disse que as denúncias de violação dos direitos humanos, em Cabo Delgado, devem merecer atenção das autoridades e, no que diz respeito ao combate aos insurgentes, pediu a colaboração de todos, incluindo a imprensa, que em vários momentos temse queixado de intimidações, perseguições e agressões, perpetradas pelas autoridades na cobertura da violência armada naquela província do Norte de Moçambique. “Permita-me que reitere que o nosso Governo tem na comunicação social e no jornalismo parceiros para a edificação do Estado de Direito e Democrático”, afirmou o Chefe de Estado moçambicano, acrescentando que tudo fará para garantir a liberdade de imprensa e de expressão no país.Cabo Delgado, região onde avançam projectos de extracção de gás natural, tem vindo a ser confrontada com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista. As incursões mataram, pelo menos, 400 pessoas, desde Outubro de 2017.

Ao mesmo tempo que as Forças de Defesa e Segurança se desdobram para conter as incursõesdestesgrupos,denúnciasdeviolaçõescontracidadãos e jornalistas são frequentes. Na terça-feira, dezenas de pessoas amotinaram-se no bairro Paquitequete, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, contra alegadas violações por parte da Polícia, que efectuava, na altura, uma operação. Foi no bairro de Paquitequete que na semana passada a Polícia moçambicana espancou um cidadão e reteve um jornalista durante horas, na sequência de uma outra operação. A violência contra o cidadão, na presença do jornalista retido, foi filmada por populares e gerou uma onda de críticas de Organizações Não-Governamentais e de outras pessoas, principalmente nas redes sociais. Além deste episódio, o jornalista Ibraimo Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, está desaparecido desde o dia 7, em Cabo Delgado, e organizações ligadas à liberdade de imprensa no país suspeitam que tenha sido levado por militares. Em 2019, dois jornalistas locais na região, que cobriam o tema, Amade Abubacar e Germano Adriano, foram detidos e maltratados pelas autoridades durante quatro meses, sob acusação de violação de segredos de Estado e incitamento à desordem, num caso contestado pelas Nações Unidas e outras organizações. As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afectados pela violência armada naquela província, 40 mil dos quais deslocados das zonas consideradas de risco, maioritariamente situadas mais para o norte da província, e que estão a receber assistência humanitária na cidade de Pemba, a capital provincial.